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PRÁTICA JURÍDICA

Mais de 120 estudantes acompanham sessão do Tribunal do Júri no fórum de Campo Grande

O magistrado Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da referida vara e juiz-presidente dessa sessão de júri, explicou aos alunos a importância desta garantia constitucional.

8 novembro 2018 - 15h58
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Na manhã desta quinta-feira (8), o plenário do tribunal do júri do fórum da Capital atingiu sua lotação máxima com a presença de mais de 120 acadêmicos do curso de direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Universidade Anhanguera-Uniderp. Os estudantes acompanharam um julgamento de crime doloso contra a vida realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O magistrado Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da referida vara e juiz-presidente dessa sessão de júri, explicou aos alunos a importância desta garantia constitucional. "O tribunal do júri é, por excelência, o órgão mais democrático do Poder Judiciário, pois realiza um julgamento em tempo real, de maneira transparente, com instrução em plenário, sendo o veredito dado pela própria sociedade, na pessoa dos jurados".

O comparecimento de acadêmicos nos julgamentos pelo Tribunal do Júri é habitual. Como é sabido, os cursos de direito exigem dos alunos, como atividade complementar e obrigatória, a participação em diversos atos processuais no Fórum ou no Tribunal, no intuito de aproximá-los da prática jurídica. Assim, quase todos os dias alguns poucos estudantes sentam-se nas cadeiras do plenário, em busca de horas extracurriculares. Hoje, todavia, foi um pouco diferente.

Nesta manhã, todas as cadeiras do plenário não foram suficientes para acomodar os alunos das cinco turmas que assistiram ao julgamento, sendo necessário buscar as longarinas do saguão para melhor acomodá-los. As professoras de Direito Processual Penal, Juliana Medina de Aragão e Ana Cristina Medeiros Rodrigues, trouxeram os acadêmicos dos 6º, 7º e 8º semestres da UCDB, enquanto o professor e coordenador do curso de direito da Anhanguera-Uniderp, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, veio com os estudantes do 1º e 2º semestres de sua faculdade.

De acordo com as professoras, o intuito de trazer os estudantes para o julgamento vai muito além de  cumprir uma formalidade acadêmica. "Nós queremos que os alunos tenham uma percepção na prática daquilo que eles aprendem na teoria dentro da sala de aula, e possam vivenciar a prática forense, possam ver o direito material unido com o direito processual, a forma como os atos processuais são praticados. Assim, eles já aprendem a viver o que será o dia a dia deles quando formados", relatou Aragão.

A professora Rodrigues, por sua vez, ressaltou que trazer os acadêmicos neste dia não foi uma escolha aleatória. "Nós pegamos a pauta do mês e procuramos um caso em que conseguíssemos aplicar mais na prática a lei que estudamos na teoria. Como esse caso teve bastante recurso, teve anulação do primeiro julgamento, achamos por bem assisti-lo. Mas antes, os alunos fizeram um estudo desse processo em sala de aula, para que hoje pudessem acompanhar melhor e ver se o posicionamento dos jurados ao final coincide com o que eles pensam sobre o caso", explicou.

Em consonância com tudo o que os professores almejam com a visita, Garcete estimulou os acadêmicos a estarem sempre em contato com a prática forense. "Independente da boa vontade dos professores que os trazem aqui, vocês, acadêmicos, devem correr para o fórum e buscarem audiências e sessões do tribunal do júri, porque, em primeiro lugar, isso ajuda e muito a decidir sobre o futuro, sobre qual das carreiras jurídicas pretendem seguir; e, além disso, a experiência de estar no tribunal do júri ou em alguma audiência potencializa sobremaneira o aprendizado em sala de aula, devido à familiaridade que se cria com o fórum".

"Sempre importante o comparecimento dos acadêmicos das universidades, com os professores, às sessões de tribunal do Júri, a prestigiar essa histórica garantia constitucional de julgamento a acusados de crimes dolosos contra a vida. A índole democrática do tribunal do júri é reafirmada a cada julgamento realizado em tempo real, em local público, diante da sociedade, com a sua plenitude do veredito", concluiu o juiz.

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