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JUSTIÇA

Magistrada de Mato Grosso do Sul assume vice-presidência do Conselho de Procuradores-Gerais

13 fevereiro 2019 - 16h45Da redação
Fabíola Marquetti Sanches Rahim foi nomeada segunda Vice-Presidente
Fabíola Marquetti Sanches Rahim foi nomeada segunda Vice-Presidente - Divulgação

O Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) se reuniu em Brasília para eleição de sua nova diretoria (biênio 2019-2020) na última segunda-feira (11). A Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim foi nomeada segunda Vice-Presidente.

A Presidência do CONPEG passa a ser exercida pelo Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, contando com a participação do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, como primeiro Vice-Presidente.

O Procurador-Geral do Estado do Acre, João Paulo Setti Aguiar, assume como Diretor de Assuntos Legislativos e o Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula, como Diretor de Assuntos Institucionais.

De acordo com a Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim: “A atuação do Colégio nos assuntos federativos junto aos Tribunais Superiores tem uniformizado e potencializado as teses jurídicas defendidas pelas PGES e PGDF, além de atender a economia processual, enfatizada atualmente. Ao invés de se originarem 27 processos judiciais pertinentes às demandas muitas vezes de interesse comum aos 26 Estados Membros e o Distrito Federal, com a atuação do CONPEG gera-se um único processo. E para o ano de 2019, com a criação da diretoria de assuntos legislativos, atuaremos junto ao Congresso Nacional em temas de relevância dos Estados Membros e Distrito Federal”, explicou.

Ainda na segunda-feira (11), os participantes do encontro aproveitaram a oportunidade para fazer uma visita ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, onde conversaram sobre o crescente número de demandas que chegam ao STJ.

O CONPEG é responsável por congregar e representar as instituições governamentais estaduais de representação judicial e consultoria dos Estados-membros e do Distrito Federal, buscando, dentre outros objetivos, o fortalecimento de uma rede de cooperação para o desenvolvimento das atividades finalísticas de seus associados.

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