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INTERNACIONAL

Hong Kong publica nova lei de segurança nacional horas após aprovação pela China

A lei criminaliza atividades secessionistas, subversivas e terroristas em Hong Kong

30 junho 2020 - 13h27
Manifestantes protestam com bandeiras em frente a um gabinete do Ministério de Relações Exteriores da China em Hong Kong
Manifestantes protestam com bandeiras em frente a um gabinete do Ministério de Relações Exteriores da China em Hong Kong - (Foto: Paul Yeung/WashingtonPost/Bloomberg)

Horas após a China aprovar uma lei de segurança nacional para Hong Kong, o governo do território publicou o documento completo, revelando o escopo de uma legislação que impõe até prisão perpétua.

A lei criminaliza atividades secessionistas, subversivas e terroristas em Hong Kong, bem como atos de conluio com forças estrangeiras que coloquem em risco a segurança nacional.

Também capacita o governo central a supervisionar o policiamento de atividades subversivas na ex-colônia britânica e, em alguns casos, intervir diretamente.

O Congresso Nacional do Povo, legislativo da China, também se reserva o direito de interpretar a lei, o que significa que Pequim tem a palavra final sobre como ela é implementada, em vez dos tribunais de Hong Kong.