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JUSTIÇA

Feriado forense na Capital registra 60 autorizações de viagem para menores

Em Campo Grande, o recesso forense se estendeu do dia 20 de dezembro de 2017 ao dia 6 de janeiro de 2018

12 Janeiro 2018 - 14h51Da redação, com informações do TJMS
Responsável por este serviço ao longo de todo o ano, a Vara da Infância, Adolescência e Idoso sempre constata uma demanda maior durante os meses de janeiro, julho e dezembro, em razão das férias escolares
Responsável por este serviço ao longo de todo o ano, a Vara da Infância, Adolescência e Idoso sempre constata uma demanda maior durante os meses de janeiro, julho e dezembro, em razão das férias escolares - Arquivo

Durante o período do recesso forense, que se estendeu do dia 20 de dezembro de 2017 ao dia 6 de janeiro de 2018, muitas atividades do Poder Judiciário não cessam. Uma delas é a concessão de autorização de viagem para crianças e adolescentes. Somente nas duas semanas e meia de recesso, o plantão judiciário emitiu um total de 60 autorizações.

Embora o número seja significativo, ele representa uma queda de 50% em relação ao recesso anterior e se igualou à quantidade de autorizações expedidas no feriado forense do final de 2014 e início de 2015.

Foram concedidas autorizações para viagens a 17 estados diferentes do Brasil, sendo Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso os com maior número, respectivamente. Também foi emitida uma autorização para viagem internacional, mais especificamente para o Paraguai. Dentre todas as autorizações obtidas, metade era para os menores viajarem desacompanhados de qualquer um dos pais.

Responsável por este serviço ao longo de todo o ano, a Vara da Infância, Adolescência e Idoso sempre constata uma demanda maior durante os meses de janeiro, julho e dezembro, em razão das férias escolares.

A autorização judicial, contudo, não é a regra, tornando-se necessária somente em casos específicos, quando, por exemplo, há a necessidade de suprir o consentimento de um dos pais.

Visando esclarecer a população, o Tribunal de Justiça disponibiliza em sua página uma cartilha com mais informações sobre o assunto, além de modelos de autorização de viagem nacional e internacional, e de autorização para hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis, pensões ou estabelecimentos congêneres.

Todos esses documentos podem ser acessados pelo link http://www.tjms.jus.br/infanciaejuventude/autorizacaoViagem.php.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone da Vara da Infância, Adolescência e Idoso, 3317-3428.