O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares engloba, na prática, dois modelos: um — prioritário — com militares da reserva das Forças Armadas e outro, onde não houver efetivo do Exército, da Força Aérea ou da Marinha, composto por policiais e bombeiros militares. A atuação de todos será a mesma, porém há diferenças em como o dinheiro será investido.
Para 2020, o MEC (Ministério da Educação) reservou R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, R$ 1 milhão por instituição de ensino. A prioridade é usar o dinheiro em parceria com o Ministério da Defesa para pagar os militares das Forças Armadas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Em municípios nos quais não houver efetivo da Defesa, a solução é recorrer às corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Neste caso, a União não é a fonte pagadora, e sim as unidades da Federação. Os recursos do MEC serão repassados ao governo local, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.
"A ideia do programa é levar um modelo de gestão de excelência a escolas de todo o país, mas é importante ressaltar que o MEC mantém diálogo com os governos e prefeituras. Todo o processo é voluntário, nada é imposto", enfatizou o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.
Na Capital
Oficializado em setembro pelo Governo Federal, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) vai contar com duas unidades escolares em Campo Grande, a partir de 2020. A proposta será implantada na Escola Estadual Alberto Elpídio Ferreira Dias – Prof. Tito, localizada no Jardim Anache, e na EE Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles.
