A Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS) promove, nos dias 12 e 13 de novembro, no Novotel, o 53º Curso, com o tema “Lei n. 13.105/15 (Novo CPC): provas, sentença e coisa julgada”, com a finalidade de atender o programa de formação continuada, para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e/ou promoção na carreira da magistratura.
Sob a coordenação do juiz Ricardo Galbiati, com carga-horária de 12 horas-aula, as aulas serão ministradas pelos professores Leonardo Carneiro da Cunha e Ravi de Medeiros Peixoto. A ação educacional será composta das seguintes disciplinas: Provas I; Provas II; e Sentença e Coisa Julgada.
O evento justifica-se pelo advento do novo CPC (Lei n. 13.105/15), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, motivo pelo qual é importante aproveitar o período de vacância para que os magistrados tratem acerca das mudanças no procedimento comum estabelecidas no processo de conhecimento do Novo Código de Processo Civil.
Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além das aulas expositivas e dialogadas, serão apresentados estudo prático e debates em grupo.
Docentes
Professor: Leonardo Carneiro da Cunha - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor-adjunto, nível III, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.
Professor: Ravi de Medeiros Peixoto - Mestre em Direito pela UFPE. Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep).Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Procurador do Município de João Pessoa. Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Autor do livro "Ônus da prova e sua dinamização" escrito em conjunto com Lucas Buril de Macedo e publicado pela editora JusPodivm. Autor da obra "Superação do precedente e segurança jurídica, publicado pela editora JusPodivm. Organizador, em conjunto com Fredie Didier Jr., do Novo Código de Processo Civil de 2015 - Comparativo com o Código de 1973. É ainda autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas, tais como a Revista de Processo, a Revista Brasileira de Direito Processual, a Revista Brasileira de Direito Processual e a Revista de Direito Privado.
