Com o objetivo de conhecer melhor o Congresso eleito em 2018, o OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro) identificou quais os deputados e deputadas da nova legislatura que têm históricos de engajamento na agenda de mudança climática. O levantamento mostra que dos 50 deputados que mais trabalham pela conservação do meio ambiente, 44 concorreram à reeleição e 29 foram reeleitos. Do outro espectro, dos 50 congressistas que menos trabalharam em prol do meio ambiente, 40 concorreram à reeleição em 2018 e apenas 18 foram eleitos, o que mostra que a pauta da mudança climática pode ter novo peso durante as eleições que virão. Nenhum parlamentar de MS está em nenhum dos levantamentos.
“A diferença é significativa, mas não necessariamente indica que a pauta da mudança climática tenha sido decisiva no desempenho eleitoral”, diz João Feres, Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e idealizador do Projeto OLB.
O Observatório utiliza ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o desempenho dos parlamentares no Congresso. A iniciativa é resultado da colaboração entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do IESP-UERJ. Com o emprego de uma metodologia testada, o OLB considera ações essenciais dos legisladores dentro do Congresso (relatoria de projeto, emenda, discurso, voto etc).
O resultado se deu a partir do cruzamento do comportamento dos parlamentares em relação ao tema, com a nova composição da Câmara dos Deputados. Embora muitos não tenham sido reeleitos, boa parte dos que foram exercem cargos de liderança na Câmara, indicando que a pauta de mudanças climáticas mobiliza, ao menos, parte dos deputados e deputadas mais influentes na Casa.
Por ora, é possível afirmar que os partidos que compuseram a lista dos 50 piores colocados no ranking foram mais afetados pela renovação parlamentar de 2018 do que aqueles que compuseram os 50 melhores.
Tabela 1. Desempenho dos melhores e piores colocados no ranking de “Mudanças Climáticas” nas eleições de 2018 para a Câmara
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Ranking Mudanças Climáticas |
Concorreram à Câmara |
Reeleitos(as) |
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50 MELHORES |
44 |
29 |
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50 PIORES |
40 |
18 |
Contudo, boa parte daqueles que conseguiram reeleição, alguns exercem importantes cargos na Câmara dos Deputados, ou são políticos mais conhecidos do público.
Dentre os 18 que mais atuaram contra a agenda de mudanças climáticas e conseguiram se reeleger, encontramos parlamentares bastante conhecidos, como Celso Russomano (PRB-SP), apresentador de TV e candidato à prefeitura de São Paulo em 2012 e 2016. Também Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual líder da Maioria na Câmara e outros 6 parlamentares que estão ou estiveram em posições estratégicas nesse início de legislatura.
Tabela 2. Deputados(as) reeleitos dos 50 que são contra agenda de mudanças climáticas/Legislatura 2015-18
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AUGUSTO COUTINHO (SD-PE) |
Líder SD/ Vice-líder bloco da minoria (até 20/03) |
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TONINHO WANDSCHEER (PROS-PR) |
Líder PROS/Vice-líder do bloco da minoria (até 04/04) |
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PAULO AZI (DEM-BA) |
Vice-líder do bloco da maioria (até 20/03) |
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FLAVIANO MELO (MDB-AC) |
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LUCIANO DUCCI (PSB-PR) |
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HÉLIO LEITE (DEM-PA) |
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CARLOS BEZERRA (MDB-MT) |
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VICENTINHO JÚNIOR (PR-TO) |
Vice-líder PR |
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ANTONIO BULHÕES (PRB-SP) |
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CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP) |
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AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB) |
Líder da Maioria |
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MILTON MONTI (PR-SP) |
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JÉSSICA SALES (MDB-AC) |
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SHÉRIDAN (PSDB-RR) |
Vice-líder PSDB |
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EDUARDO DA FONTE (PP-PE) |
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JÚLIO CESAR (PSD-PI) |
Vice-líder do bloco da maioria até 10/04 |
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MISAEL VARELLA (PSD-MG) |
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RONALDO CARLETTO (PP-BA) |
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Já entre os reeleitos dos melhores posicionados no ranking “Mudanças Climáticas”, um número ainda mais expressivo ocupa ou ocupou cargos de liderança na Câmara: 14 em 29, quase a metade.
Tabela 3. Deputados(as) reeleitos dos 50 mais a favor da agenda de mudanças climáticas/Legislatura 2015-18 [1]
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NILTO TATTO (PT-SP) |
Vice-líder do PT |
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DANILO CABRAL (PSB-PE) |
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LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) |
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DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA) |
Líder do PCdoB |
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ERIKA KOKAY (PT-DF) |
Vice-líder do PT |
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GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ) |
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PADRE JOÃO (PT-MG) |
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PAULO TEIXEIRA (PT-SP) |
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VICENTINHO (PT-SP) |
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BETO FARO (PT-PA) |
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AFONSO MOTTA (PDT-RS) |
Vice-líder do bloco da minoria (05/02/19-21/03/19 |
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LEANDRE (PV-PR) |
Líder do PV |
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ZÉ CARLOS (PT-MA) |
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MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS) |
Vice-líder do PT |
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HENRIQUE FONTANA (PT-RS) |
Vice-líder do PT |
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ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE) |
Líder da minoria (01/02/19-25/04/19) |
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CARLOS ZARATTINI (PT-SP) |
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LUIZIANNE LINS (PT-CE) |
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PATRUS ANANIAS (PT-MG) |
Vice-líder da oposição |
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PROFESSORA MARCIVANIA (PCdoB-AP) |
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CAETANO (PT-BA) |
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ENIO VERRI (PT-PR) |
Vice-líder do PT |
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POMPEO DE MATTOS (PDT-RS) |
Vice-líder da Minoria |
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BOHN GASS (PT-RS) |
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ANA PERUGINI (PT-SP) |
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LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) |
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ALIEL MACHADO (PT-PR) |
Vice-líder da oposição |
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MARCON (PT-RS) |
Vice-líder PT |
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CHICO D’ANGELO (PDT-RJ) |
Vice-líder da oposição |
Embora o índice de reeleição tenha sido relativamente baixo em 2018, os parlamentares mais engajados na agenda de mudanças climáticas continuam a ter destaque na organização da Câmara dos Deputados e possivelmente continuarão a exercer influência na tramitação de proposições relevantes ao tema.
Esse resultado indica que a agenda de mudanças climáticas é tema presente em boa parte das lideranças do Congresso. Essa percepção vai ao encontro da análise feita pela OLB anteriormente, mostrando que os parlamentares mais engajados no tema preferiram participar de comissões outras que não a do Meio Ambiente. Esse fato aponta para uma oportunidade e um desafio para aqueles que se preocupam com as proposições que afetam a agenda de mudança climática. Se por um lado esses dados mostram que as proposições relacionadas à mudança climática são consideradas relevantes por políticos de maior influência no Congresso, por outro revela também que essa agenda terá de disputar com outros temas a atenção e investimento de deputadas e deputados nesta legislatura.
