O processo eleitoral para a escolha de diretor e diretor-adjunto de 258 escolas da rede estadual de ensino teve início ontem e nesta sexta-feira, de acordo com o calendário estabelecido, os candidatos poderão apresentar as suas propostas de trabalho.
Para apresentação das propostas de gestão, os candidatos deverão seguir as orientações previstas no edital. Nesta sexta, a Comissão Escolar promoverá, em todos os turnos de funcionamento da unidade escolar, uma assembleia geral com a participação dos candidatos, para apresentação à comunidade escolar das propostas, respeitados os horários de início.
Serão disponibilizados até 20 (vinte) minutos para cada candidato realizar a apresentação da proposta de gestão escolar.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou nesta quinta-feira (27.02), a relação de candidatos para o Processo Eleitoral de Dirigentes em 258 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE). A campanha eleitoral prossegue até o dia 02 de março, e as eleições serão realizadas no dia seguinte: 03.03.
Consulte a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), n. 10.091 , sobre a Instrução Normativa do processo, presente nas páginas 13 a 18.
O descumprimento das regras para a campanha poderá ser objeto de denúncia, que será analisada pela Comissão Escolar, sendo que, se comprovado fato e autoria, acarretará a nulidade da inscrição e a retirada do candidato do processo eletivo. Candidatos devem ficar atentos às vedações da campanha eleitoral, que estão na Instrução Normativa, presente no DOE.
Eleição
A eleição dos dirigentes escolares será das 8 horas às 21 horas. Ocorrerá por meio de cédulas de papel, conforme modelos disponíveis no Portal de Sistemas da SED , devendo cada votante indicar, em cédula própria, por meio de manifestação pessoal e secreta, uma chapa ou candidato individual.
Votantes
Poderão votar: os servidores efetivos que estejam lotados e em exercício na unidade escolar, excetuando aqueles que, na data da eleição, estejam em gozo de licença sindical e aqueles que, até 180 (cento e oitenta) dias antes da data da eleição, tenham gozado licença de qualquer natureza, superior a 90 (noventa) dias, ressalvada a licença gestante; estudantes matriculados e frequentes, a partir do 8º ano; pai, mãe ou representante legal dos alunos menores de 18 (dezoito) anos, sendo que apenas 1 (um) destes exercerá o direito de voto, independentemente do número de filhos ou de representados.
A Comissão Escolar deverá providenciar a lista de votantes, por segmento, no dia 2 de março de 2020, e disponibilizá-la para o Presidente da mesa receptora, no dia da eleição.
Resultado
Concluída a apuração, Comissão Escolar deverá disponibilizar, por meio do Sistema de Apuração de Eleições (SAE), da Secretaria de Estado de Educação, no endereço eletrônico http://sae. sistemas.sed.ms.gov.br, em 4 de março de 2020, a Ata do Resultado Final, indicando a chapa ou candidato eleito.
Será designada para a função de Diretor, e de Diretor Adjunto, a chapa mais votada e, no caso de candidatura individual, o candidato mais votado para mandato de 4 (quatro) anos.
Clique aqui e acesse a relação completa dos candidatos.
