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OPINIÃO

Como o Mato Grosso do Sul contribui nas discussões COP25

Paulo Hartung*

3 dezembro 2019 - 13h49Paulo Hartung
Paulo Hartung é Economista, presidente da Ibá, ex-governador do Estado do Espírito Santo
Paulo Hartung é Economista, presidente da Ibá, ex-governador do Estado do Espírito Santo - Foto: Divulgação

A ciência confirma que a mudança do clima do planeta é atribuível à ação humana. A afirmação é reconhecida pelo Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima da ONU, NASA, Pentágono e, até mesmo, pelas principais empresas cujas operações são baseadas em fontes fósseis. Neste contexto, o setor florestal sul mato-grossense tem suma importância. Com mais de um milhão de hectares de florestas cultivadas para fins industriais, as árvores plantadas do Mato Grosso do Sul são importantes vetores para captação de CO2, por meio da fotossíntese. O Estado se destaca como o terceiro com maior cultivo de eucalipto no País.

Como em qualquer meta, é necessário gerar meios de implementação adequados, em nível nacional e internacional. A humanidade precisa mudar a base do seu desenvolvimento econômico.

Cientes do tamanho do desafio, diversos investidores já têm adotado, voluntariamente, medidas de alto impacto. Em nível governamental, quase um quarto das emissões mundiais já estão sob algum sistema de precificação de carbono, incluindo Europa, China, Califórnia e outras dezenas de jurisdições.

A questão aparece cada vez mais em agendas temáticas até recentemente desconectadas. Por exemplo, as preocupações com emissões de carbono são frequentes nas negociações de acordos internacionais de comércio e investimentos, inclusive no Acordo Mercosul-União Europeia.

A Conferência da ONU sobre a Mudança do Clima (COP25), que está sendo realizada em Madri, representa a grande oportunidade para que o mundo chegue a um consenso sobre mecanismos de mercado aplicáveis globalmente, um dos principais meios de se estimular a mudança necessária. Isso já tem sido negociado no Artigo 6 do Acordo de Paris.

O Brasil, embora tenha desafios estruturais na área ambiental, sobretudo a necessidade urgente de se acabar com o desmatamento ilegal, adota, soberanamente, o mais rigoroso compromisso de redução de emissões entre os países em desenvolvimento.

Na medida em que reforça o seu comprometimento, o País pode ter credenciais para a diferenciação dos seus diversos produtos de baixo carbono no mercado global, e assim melhores resultados em negociações internacionais.

O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 44% de energia vinda de fontes renováveis, enquanto a média mundial está em 14%. Nosso desafio é manter este padrão e avançar. Aumentamos mais de 30 vezes a participação de energia eólica na rede elétrica, em menos de 10 anos. Também temos forte capacidade na área de biocombustíveis, na agricultura de baixo carbono e na expansão da indústria de árvores cultivadas, que tem alto potencial de remoção e estocagem de carbono, além de gerar produtos renováveis, que evitam emissões em diversas cadeias produtivas.

É importante que os estudos em avaliação pelo Ministério da Economia e Banco Mundial avancem, inclusive no que se refere a um possível mercado de carbono nacional, que considere não somente as emissões, mas também as remoções ou sequestro de carbono gerado por atividades de reflorestamento e de restauração, vinculados aos diversos segmentos da economia nacional.

O Brasil, que sempre foi respeitado internacionalmente por sua qualidade negociadora, tem um papel central nas negociações técnicas e políticas em preparação para a COP25. 

As emissões de carbono só serão reduzidas e os diferenciais competitivos só serão criados, na escala necessária, se houver convergência de governos e sociedades, na criação de meios de implementação que transformem a economia, gerando demanda real por produtos e serviços de baixo carbono.

Maestro João Carlos