Se alguém perguntar aqualquer analista da área econômica o que se deve fazer para elevar odesenvolvimento do Brasil, certamente a grande maioria deles irá incluir oinvestimento em educação entre as tarefas prioritárias que os mandatários dopaís deve fazer. Qualificar mão de obra é essencial para elevar a produtividadede um país como o nosso e isso se consegue, evidentemente, por meio do ensinode qualidade e com responsabilidade. Todos nós sabemos que a qualidade doensino que é ofertado pelo setor público no Brasil atualmente é de péssimaqualidade, no obstante a preocupação e a dedicação dos nossos professores eprofessoras espalhados por todo o país.

Não resta dúvida que osistema de ensino no Brasil não pode ficar do jeito que é praticado atualmente,precisa ser alterado tendo o objetivo de aumentar a qualidade da formação dos nossosestudantes.  As pessoas ao concluírem osseus cursos devem estar preparadas e no nível de conhecimentos que se espera deum estudante que alcança esse nível. É verdade que a quantidade de pessoas que concluemcurso superior e técnico no Brasil aumentou significativamente nos últimos 20anos, entretanto, a qualidade do que se ensina caiu quase que na mesmaproporção do aumento da quantidade de cursos, notadamente os cursos superiores.Estes se transformaram em máquinas de se fazer dinheiro, com pessoas ou gruposde pessoas formando verdadeiros impérios à custa de muitos estudantes ou paisde estudantes que resolvem pagar para estudar. Evidentemente que fazer um cursosuperior mesmo de péssima qualidade é muito melhor do que não ter nenhum, masse o curso for bem feito as chances de se ter mais êxito na carreiraprofissional são muito maiores.

Existe um grupo muito grandede pessoas, composto, na maioria de pessoas oriundas ou pertencentes à educaçãoque estão pleiteando que o governo deve aplicar 10% do PIB na educação a cadaano. Inclusive essa proposta faz parte do Projeto de Lei que trata do PlanoNacional da Educação (PNE). Essa proposta foi aprovada recentemente por umacomissão especial na Câmara dos Deputados. Na proposta aprovada por unanimidadena comissão especial da câmara determina que o governo (nos três níveis,federal, estaduais e municipais) deve ir aumentando os gastos com educação acada ano até chegar em 2022 com os gastos nessa área correspondendo a 10% doPIB. É uma bela proposta e que iria ajudar muito a melhorar a qualidade doensino no país, mas a grande questão é: de vem todo esse dinheiro? Deve cortarde onde? Deve aumentar os impostos?

A polêmica em torno dessaproposta é muito grande, mas independente de qualquer polêmica, os números nãopermitirão que se chegue a esse patamar de gastos na educação no Brasil.Aumentar a carga tributária seria muito prejudicial ao próprio crescimento dopaís, com a carga tributária bruta em torno de 35% do PIB aumentá-la levariamas pessoas físicas e as empresas a ficarem em situação mais desfavoráveis doque estão atualmente. Portanto, essa opção deve ser descartada. Exceto osgastos com os funcionalismos e com a própria educação, existem três grupos degastos públicos que são responsáveis por boa parte do que se arrecada deimpostos e contribuições no país. O maior desses três grupos é com aprevidência. Os gastos anuais com a previdência do setor público e privado sãoem torno de 8,5% do PIB. Só aqui já vai um quarto de toda a carga tributária dopaís. Os outros dois grupos são os juros da dívida pública que estão em tornode 5,7% do PIB e os gastos públicos com saúde que estão em torno de 5,9% doPIB, seguindo metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Somando somente esses trêsgrupos de gastos chega-se a 57% do que se arrecada no país, configurando-secomo será difícil conseguir respaldo dentro dos orçamentos dos entes dafederação que possibilite o pagamento de gastos na educação na magnitudepretendida. Ao atender a proposta ora em apreciação na Câmara Federal e nahipótese de que a carga tributária não aumente e nem os gastos dos três gruposmencionados acima não diminuam, teremos apenas 4,9% do PIB para gastar comtodas as outras coisas no setor público, exceto saúde, educação, juros eprevidência. Ou seja, teríamos apenas 14% do que se arrecada para pagar todosos outros gastos do setor público brasileiro. Tem que haver uma saída para amelhora da qualidade da educação no país, mas que não leve ao engessamento doorçamento público. Tem que gastar de acordo com as condições do país.