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ELEIÇÕES NA OAB/MS

“A OAB se tornou um organismo que olha para dentro e deixa as grandes causas da advocacia de lado”

O pré-candidato a presidente da OAB/MS, Jully Heyder da Cunha Souza, defende mudanças urgentes na Ordem no Estado

15 setembro 2018 - 10h45Da Redação
Advogado especialista em direito público e direito privado, Jully Heyder da Cunha Souza pré-candidato à Presidência da OAB/MS
Advogado especialista em direito público e direito privado, Jully Heyder da Cunha Souza pré-candidato à Presidência da OAB/MS - Divulgação

Advogado especialista em direito público e direito privado, Jully Heyder da Cunha Souza é o primeiro pré-candidato à Presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) a ser entrevistado pelo jornal A Crítica. Na conversa que teve com a reportagem, ele pretende, caso seja eleito, transformar a Ordem em um organismo que seja efetivamente representante da advocacia. Filho de advogado, Jully Souza cresceu com a imagem do causídico como figura responsável por defender as pessoas perante as autoridades, coibir ilegalidades e arbitrariedades e quer levar essa vivência para dentro da OAB/MS.

A CRÍTICA – Por que o senhor quer ser presidente da OAB/MS?

Jully Heyder da Cunha Souza – Primeiramente, quero agradecer pela oportunidade que o jornal A Crítica está dando aos pré-candidatos à Presidência da OAB/MS e, responde ao questionamento, quero ser presidente da Ordem porque sou advogado. E, como tal, preciso que a Ordem e o Poder Judiciário funcionem bem, preciso ser protegido nas minhas prerrogativas e, hoje, o que temos sentido - e esse é um sentimento geral da classe - é de que o advogado está praticamente abandonado à sua própria sorte, no dia a dia, enfrentando os problemas e as dificuldades. E, nós, resolvemos nos unir em um grande grupo de advogados que pensam diferente da atual gestão da Ordem. Então, na verdade, não sou pré-candidato de mim mesmo, sou um representante de uma ideia de mudança, de levar para a Ordem dos Advogados do Brasil uma postura diferente da que está aí.

A CRÍTICA – Qual a avaliação que o senhor faz hoje da Ordem em Mato Grosso do Sul?

Jully Heyder da Cunha Souza -  A Ordem vem se distanciando cada vez mais dos advogados. A impressão que nós temos hoje é que a OAB se tornou um organismo que olha para dentro e deixa as grandes causas da advocacia de lado. Para se ter uma ideia, nós temos problemas gritantes e graves de funcionamento da nossa Justiça, problemas de ofensas às nossas prerrogativas, às nossas garantias como advogados de exercemos livremente a nossa profissão. Então, temos advogados que são hoje ofendidos em delegacias, não são atendidos pelos juízes e nós não percebemos nenhuma reação eficaz da Ordem. Isso causa um distanciamento muito grande da realidade da advocacia para o que vem sendo feito dentro da OAB. Essa é a percepção que nós temos e por isso a necessidade de mudança.

A CRÍTICA – Caso seja eleito presidente da OAB/MS, o que o senhor pretende melhorar?

Jully Heyder da Cunha Souza - Pretendo transformar a Ordem em um organismo que seja efetivamente representante da advocacia, mas, para isso, temos de mudar a própria OAB. A Ordem hoje é uma entidade que não tem transparência nas suas contas, por exemplo, falta transparência nessa questão, nós não sabemos quais são as prioridades de investimento dos recursos da OAB. É necessário primeiro que comece com essa mudança, transformando a Ordem em uma entidade que entenda os problemas da advocacia, seja ouvido os advogados, promovendo um grande debate logo no início da nossa gestão, seja construindo dentro dela núcleos que compreendam o problema do funcionamento do Poder Judiciário no Estado. A intenção é que possamos fazer intervenções qualificadas para buscar uma solução para os nossos problemas do dia a dia, do funcionamento da Justiça, da morosidade judicial, da falta de recurso, da aplicação dos recursos na Justiça e nos demais setores que atendem a advocacia. Então, a Ordem tem de mudar internamente, tem que se qualificar, tem de ficar mais transparente para chamar os advogados para ter um controle de agenda da instituição e juntos promover as mudanças necessárias.

A CRÍTICA – Na sua avaliação, qual é o grande gargalo da Ordem no Estado atualmente e como o senhor pretende solucioná-lo?

Jully Heyder da Cunha Souza – Na verdade, não é o gargalo da OAB/MS, mas o gargalo da advocacia em si. Ele está, primeiramente, em se recobrar qual o papel e o significado do advogado na realização dos direitos e na defesa da sociedade. Esse é o grande problema que estamos enfrentando, seja por um aumento do ativismo judicial, que nós temos visto acontecer nas esferas federais e também na esfera estadual, mas os órgãos da Justiça, como o Ministério Público e o próprio Judiciário têm se engrandecendo muito e avançando sobre os direitos dos cidadãos. Com isso, o papel do advogado na defesa começa a ficar distanciado do que é o sentido da realização da Justiça. Por isso, nós vemos aí essas condenações sumárias que acontecem, prisões antecipadas, tudo para oferecer à sociedade uma sensação de Justiça em sacrifício do direito de defesa do cidadão. E quem é o empecilho para isso, como se vende, seria o advogado, mas isso está errado e é preciso mudar essa concepção e resgatar o papel do advogado na realização da Justiça. Sem advocacia, não há direito de defesa, sem direito de defesa não há Justiça e sem Justiça, não há democracia. Penso que esse seja o grande ponto que temos de atacar.

A CRÍTICA – E como o senhor pretende resolver esse problema?

Jully Heyder da Cunha Souza - Fazendo uma grande campanha e uma grande movimentação juntamente com a advocacia para que a sociedade entenda qual importante é nós termos um equilíbrio nas forças que atuam na realização da Justiça, tanto no que ataca, quanto no que defende. E o juiz tem de ser independente e a OAB tem um papel preponderante nisso. Agora, é preciso que possamos discutir essa situação com bastante clareza, inclusive, em nível nacional, o papel do Judiciário hoje. Estamos vivendo uma crise institucional em todos os setores da administração pública e nós precisamos muito de um Judiciário fortalecido, independente e que não seja questionado como tendo sido constantemente. Para isso, a Ordem precisa estar ao lado do Judiciário, contribuindo para que a Justiça recobre a sua credibilidade perante a sociedade e ofereça uma sensação maior de segurança ao cidadão. A OAB pode fazer isso, tem capilaridade suficiente para isso. 

A CRÍTICA – Como será a relação da OAB/MS com o Poder Judiciário caso o senhor seja eleito presidente?

Jully Heyder da Cunha Souza - Nós não temos dúvida nenhuma que a relação entre a advocacia e o Poder Judiciário tem de se dar de maneira harmoniosa, porém, absolutamente independente. Nós não podemos, de maneira nenhuma, admitir que a pessoalidade se sobreponha ao aspecto institucional dessa relação. Nós temos de trabalhar para fortalecer o Judiciário, para melhorá-lo e temos de fazer isso para o Judiciário que está aí. Porém, para isso, nós precisamos levar ao Judiciário propostas que sejam eficazes para a mudança, compreendendo os problemas da Justiça, mas de forma independente. Se para fazer essas mudanças e esse melhoramento, nós formos compelidos a debatermos algum assunto que, por vezes, desagrade alguma categoria integrante do Judiciário, nós temos de debater assim mesmo porque o interesse final é o interesse da Justiça. O Judiciário tem de funcionar bem para que consigamos alcançar a finalidade essencial do Estado de Direito, que é fazer Justiça.

A CRÍTICA – Qual a opinião do senhor a respeito dos cursos de Direito em Mato Grosso do Sul?

Jully Heyder da Cunha Souza -  A qualidade do ensino jurídico é fundamental para a qualidade da prestação judiscional. O advogado precisa estar bem capacitado, assim como juiz e os demais atores da prestação judiscional. Nós temos um grave problema no aspecto do ensino jurídico, que é o inchaço as faculdades, seja em número de cursos jurídicos no Brasil, que é hoje o país que mais tem cursos jurídicos do mundo, seja pela quantidade de alunos que são colocados dentro das salas de aula. É preciso que a Ordem acompanhe o ensino jurídico para promover a qualidade da formação dos profissionais de Direito. Por isso, a necessidade do Exame da Ordem, que nunca foi tão importante como está sendo agora, mas a OAB tem a função sim de fiscalizar, de atuar junto com as instituições, com o Ministério da Educação, para fiscalizar a qualidade do ensino, da forma como vem sendo oferecida a capacitação e a formação do corpo docente dessas faculdades para que tenhamos realmente segurança na formação dos nossos profissionais. 

A CRÍTICA – O que é o Movimento Tempo de Ordem e o porquê da sua criação neste momento?

Jully Heyder da Cunha Souza -  O Movimento Tempo de Ordem leva uma ideia de mudança, de estabelecer algo que nós sentimos que tem faltado hoje no ambiente da Justiça no nosso Estado, que é uma atuação forte da OAB, em vários aspectos. A Ordem tem hoje a sua atuação bem pautada no aspecto institucional, que é aquele que trata dos interesses da classe, da advocacia e também da sociedade. Ao lado disso, os interesses corporativos, que são os interesses de defesa do advogado no papel assistencial dele, a Ordem vem pecando em todos esses papeis. Então, é preciso que a OAB leve para a sociedade uma ideia de que está atuando firmemente contra a corrupção, por exemplo, para a melhoria do nosso Judiciário, para a melhoria da transparência de todos os órgãos públicos, para o controle social da população sobre os atos dos nossos administradores e também para a defesa do advogado. Para que ele se sinta protegido efetivamente, para que nos ambientes em que atue sinta a presença da Ordem na sua retaguarda, tendo convicção de que, caso sofra alguma violação nas sus prerrogativas, terá, imediatamente, uma instituição forte, poderosa, enérgica para lhe defender. Essa é a ideia desse movimento, restabelecer o papel da Ordem na nossa sociedade para que a advocacia.

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