Os senadores de Mato Grosso do Sul questionaram os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na tarde desta quinta-feira (4), sobre os critérios para concessão do reajuste na conta de energia elétrica. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que o aumento de 12,39% não se justifica, uma vez que é três vezes superior à inflação oficial dos últimos 12 meses (3,89%).
A diretora da Aneel, Elisa Bastos, que foi relatora do processo de reajuste da Energisa, explicou que foi levado em consideração os custos com encargos setoriais, a compra de energia de Itaipu (que é feita em dólar) e a definição da receita para se chegar ao índice estipulado. Ela ainda disse que para reduzir o impacto da tarifa, o Governo de MS pode tentar reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o serviço de energia elétrica.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) perguntou se a agência poderia rever o índice. A Aneel se comprometeu a passar um pente-fino nas planilhas de custos que definiram o reajuste médio de 12,39%, mas não deu esperanças de que possa haver alguma mudança na decisão sobre a tarifa que passará a ser cobrada pela Energisa MS a partir de segunda-feira (8). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também participou da audiência.
Simone saiu da reunião lamentando que a Aneel parece defender mais os interesses das concessionárias que do consumidor. Ela lembrou que foi relatora da Lei Geral das Agências Reguladoras no Senado em 2016 e disse que vai cobrar a aprovação final do projeto no Congresso. “Esse projeto é importante porque nós não estamos falando só da Aneel, nós estamos falando da Anatel, da Anac, que autoriza o aumento das passagens aéreas, então nós estamos falando de todas as Agências Reguladoras que autorizam ou não o aumento de tudo o que a gente consome no País”, disse.
Simone ainda disse que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pode convidar a Energisa para uma audiência pública para que a empresa explique o motivo do aumento da tarifa. “Eles vêm com o argumento de que é porque se cobra muito imposto em cima da energia elétrica, mas isso é assim em todos os anos. O que não justifica esse aumento acima da inflação, que não chega a 3%. Daqui nós tivemos uma pequena resposta, a resposta maior vai ter que ser dada pela Energisa. Espero que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul possa convocar a concessionária para que ela possa explicar que custo a mais é esse além da inflação e da compra dolarizada da energia, que ela colocou no processo para conseguir esse reajuste”, declarou a senadora.
