O acervo documental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será organizado, a partir de agora, pelo Centro de Memória, Documentação e Referência (CMDR), criado pela Resolução 86/2018, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da Casa de Leis. Toda produção legislativa, que compreende quase quatro décadas, poderá ser sistematizada e preservada.
Conforme a resolução, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), o CMDR objetiva “reunir, sistematizar, divulgar e preservar, a documentação produzida, histórica e contemporaneamente, pelo Parlamento Sul-Mato-Grossense”. Os documentos a serem organizados datam desde 1º de janeiro de 1979.
As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do CMDR abarcam realização de pesquisa, guarda do patrimônio documental e gestão da política de organização de todo acervo. Isso permitirá, segundo a resolução, o acesso a informações e a preservação da memória institucional do Parlamento. O Centro prestará assessoria aos deputados e a todo cidadão, que solicitar informações de fontes, documentos e outros dados.
A regulamentação da resolução e a implementação dos meios necessários para o funcionamento do Centro serão efetivados pela Mesa diretora da Casa de Leis. A publicação é assinada pelos deputados Junior Mochi (MDB), Zé Teixeira (DEM) e Amarildo Cruz, respectivamente, presidente, 1º e 2º secretários do Parlamento estadual. A resolução está publicada nas páginas 2 e 3 do Diário Oficial (confira aqui).
