O partido PSOL entrou com uma ação civil pública na 10ª Vara Cível de São Paulo ontem (15) para exigir de forma urgente a retirada do ar do vídeo no qual Jair Bolsonaro incentiva seus apoiadores a invadirem hospitais públicos e de campanha para filmar leitos destinados a pacientes com coronavírus que supostamente estariam vazios. O juiz federal Paulo Cezar Duran despachou o processo ainda na noite de ontem, intimando a União sobre o caso.
“Intime-se com urgência a União, excepcionalmente por mandado, a fim de que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/1992. Outrossim, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo mesmo prazo acima assinalado. Sem prejuízo, forneça a parte autora os endereços do Facebook e do Google no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.”, diz o magistrado no despacho.
A polêmica declaração aconteceu na última quinta-feira, 11, durante a live semanal do presidente. Na transmissão, Bolsonaro disse a apoiadores que eles deveriam “dar um jeito” de entrarem em unidades de saúde responsáveis pelo tratamento de infectados por covid-19 para “fiscalizar se os leitos estão realmente ocupados”. No dia seguinte, cinco deputados estaduais do Espírito Santo invadiram o hospital Dório Silva, no município de Serra, referência no tratamento da doença.
“O Presidente da República, que tem demonstrado cotidianamente seu desprezo com as recomendações das organizações de saúde e insistido na provocação de inúmeros e desnecessários conflitos políticos, colocando o Brasil na ingrata posição de epicentro global da propagação da pandemia, desta vez mostra sua completa insensibilidade, senão decorrente de insanidade, com os profissionais de saúde e as vítimas que lutam para salvar vidas. Utilizando da ardilosa e incabível necessidade de prestação de contas dos leitos de hospitais, incita seus apoiadores a práticas desprezíveis, como se não houvesse controle interno e externos dos atos da Administração que se ocupassem disso”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
No domingo, Gilmar Mendes foi às redes sociais para criticar o pedido do chefe do Executivo. “Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu o ministro no Twitter.
