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BUSCA E APREENSÃO

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília

Conselho de Ética deve votar parecer sobre representação contra o presidente da Câmara dos Deputados.

15 dezembro 2015 - 08h23Agência Brasil
Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara
Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

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O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50, e a operação começou às 6h. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação tem origem nas Catilinárias, que são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero contra o senador Catilina.

PF faz mais buscas

Agentes da Polícia Federal (PF) fazem, neste momento, operação de busca e apreensão de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Outros policiais procuram provas no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que também é alvo da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela PF no Distrito Federal e em sete estados, entre eles o Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e o Ceará. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também é um dos alvos da Operação.

Comissão de Ética

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Visando a encerrar logo as discussões nesta fase preliminar de análise da representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou reuniões do colegiado para as 9h30 de hoje e também para o período da tarde. Araújo já deixou marcados encontros do conselho amanhã (16) e quinta-feira (17), se for necessário, para concluir a apreciação do parecer.

O novo relator, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) - afastado na semana passada por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) - disse que reapresentará o parecer de Pinato e que fará apenas uma complementação de voto. Ele entende que a análise deve continuar de onde parou e partir logo para a votação, já que foram feitas todas as discussões sobre o parecer.

Segundo Marcos Rogério, não cabe mais pedido de vista, até porque a matéria já foi amplamente debatida e já é de conhecimento de todos os integrantes do conselho, além de estar madura o suficiente para ser votada. “O que há de mudanças são os aspectos de fundamentação, em que ele [Fausto Pinato] transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência de conta no exterior. Eu não coloco isso no meu relatório porque, para mim, isso é peça de mérito e vai ser objeto de análise em fase posterior”, afirmou o novo relator.

Ao contrário de Marcos Rogério, Eduardo Cunha prevê pedido de vista do novo parecer. “Qualquer interpretação diferente afronta o regimento. Obviamente, na hora em que houve a troca do relator, foi feito novo sorteio e retornou-se ao estágio inicial. Então, é natural que haja um relatório e pedido de vista”.

Atualizada para acréscimo de informações

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