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POLÍTICA

Líder do prefeito estuda reapresentar PL que obriga edificações a ter sistema automático contra incêndios

O tema entrou em pauta em razão de ocorrências de tragédias causadas por incêndios em nosso País

13 fevereiro 2019 - 08h21Da redação
Vereador Chiquinho Telles quer colocar o projeto em discussão
Vereador Chiquinho Telles quer colocar o projeto em discussão - Foto: Divulgação

Em razão de ocorrências de tragédias causadas por incêndios em nosso País e do princípio de incêndio que atingiu recentemente a Santa Casa de Campo Grande, o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Chiquinho Telles (PSD), estuda reapresentar o Projeto de Lei 8423/17, que obriga a disponibilização de chuveiros automáticos a fim de prevenir e combater incêndios nos imóveis públicos e particulares da Capital.

Conforme o PL, competirá ao proprietário, responsável pelo estabelecimento ou pela edificação, ou seu locatário, adotar os cuidados necessários para a instalação de chuveiros automáticos, internacionalmente conhecidos como “sprinklers”, sob pena de aplicação de sanção pelos órgãos fiscalizatórios responsáveis, quando constatada a sua não instalação, ou comprovada insuficiência dos mecanismos, em qualquer parte do imóvel.

Segundo Chiquinho Telles,  “o sprinkler é  uma poderosa arma de prevenção e proteção contra os ‘incêndios estruturais’, ou seja, àqueles que ocorrem em diversos tipos de locais construídos como instalações industriais e comerciais, galpões, escolas, hospitais, hotéis, entre outros”.

Tragédias poderiam ser evitadas

O Vereador argumentou que prejuízos incalculáveis como os causados pelo recente incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro; e do Museu de Língua Portuguesa, ocorrido em 2015 na cidade de São Paulo;  poderiam ser evitados.

O incêndio que destruiu, no ano passado, o segundo andar do Hotel Nacional, na região central de Campo Grande; bem como os ocorridos, em 2013, da Boate Kiss, e em Campo Grande, da loja Planeta Real, seriam contornados também com a instalação dos chuveiros automáticos.

Um dos principais obstáculos para a aprovação do projeto de lei de sua autoria, lembrou Chiquinho Telles, foi o argumento de que a instalação dos chuveiros automáticos seria oneroso. “Mas eu pergunto, quanto valem as vidas das pessoas? Nesse momento em que o tema segurança voltou com força diante das tragédias que estamos assistindo em nosso País, nada mais propício de repensarmos em colocar a segurança da população em primeiro lugar, e não tenho dúvida que a instalação dos sprinklers pode evitar novas tragédias”.

Camara.ms