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REUNIÃO COM INDÍGENAS

Governo e indígenas se reúnem para debater soluções sobre demarcação de terras em MS

Plano é usar dinheiro de dívida do estado para comprar terras. Para proposta ser aceita, falta retorno do governo federal.

2 dezembro 2015 - 21h18Da redação
Reinaldo pediu que no dia da reunião com a presidente, as comidades façam pressão, para sensibilizar a presidente da República.
Reinaldo pediu que no dia da reunião com a presidente, as comidades façam pressão, para sensibilizar a presidente da República. - Divulgação
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Em reunião nesta tarde (02) com 43 representantes de lideranças indígenas , o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que vai marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda este ano para tratar sobre o uso do valor mensal da dívida para a indenização de terras reivindicadas pelas comunidades.

O debate foi em Campo Grande, sobre uma proposta encaminhada para o governo federal com o objetivo de resolver os conflitos em campos do estado.

Além disso, a proposta é usar os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida do estado com a União para a aquisição das terras indígenas. A dívida atual de Mato Grosso do Sul com o governo federal é de R$ 8,3 bilhões, e, conforme o governador, por mês são pagos R$ 86 milhões apenas de juros. Este montante seria destinado ao fundo estadual de terras indígenas.

“O plano é para resolver pacificamente essa questão. Uma solução para um problema que vem há muitos anos. Com isso discutir quais as áreas prioritárias, encaminhar o devido processo legal e poder distensionar aí, adquirindo e indenizando esses proprietários e transferindo essas áreas para união, para que a união possa titular o uso fruto aos indígenas”, disse o governador. Azambuja concluiu dizendo que “é uma solução possível, basta ter boa vontade”.

Sobre o plano, a subsecretaria de políticas públicas para a população indígena, Silvana Dias de Souza, disse que ele serve “para comprar terras que estão em demarcação”. Ainda sobre a proposta, Silvana comentou que tanto produtores rurais quanto os índios vão sair “ganhando”. “Precisa resolver esse impasse dos conflitos, que perde tanto o produto rural, quando nós, população indígena. Não resolveria 100% do nosso problema, mas com certeza vai ajudar muito”, completou a subsecretaria.

Governo e indígenas já protocolaram um documento com o pedido no Palácio do Planalto, em Brasília. Azambuja relatou que, para que o plano dê certo e seja colocado em prática, é preciso a aprovação “da presidenta Dilma Rousseff”. Ainda conforme o governador, é a presidência da república que determinará quantas parcelas serão destinadas a esse plano.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) participou da reunião e disse que no Mato Grosso tem quase 14% do território demarcado enquanto em MS com exceção a área dos Kadiwéu que ganharam a terra em função de ter lutado na guerra do Paraguai, não tem nem 1% demarcado. "Estamos atrasados nessa questão. Tem conversado com produtores que tem interesse de ser indenizado e deixar a terra"

Participaram da reunião também os deputado estaduais João Grandão (PT) presidente da Comissão de Assunto Agrários e Indígenas, Zé Teixera , Prof Rinaldo Modesto (PSDB), Junior Mochi (PSDB) e Pedro Kemp (PT).

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