Na sessão ordinária desta quinta-feira, 26, o deputado estadual Evander Vendramini (PP) encaminhou requerimento ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) e ao Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais. O documento solicita informações sobre a existência de disjunções vegetacionais da Mata Atlântica no Bioma do Pantanal. Disjunções vegetacionais são repetições, em escala menor, de um outro tipo de vegetação próximo que se insere no contexto da região ecológica dominante.
Conforme o parlamentar, o mapa elaborado pelo IBGE com base na Lei Federal 11.428/2006, conhecida como “Lei da Mata Atlântica”, não possibilita o mapeamento de todas as disjunções presentes no Estado. “Estou requisitando dados das disjunções, principalmente, nos municípios de Bodoquena, Ladário e Corumbá. Porém, caso não estejam oficializados nos mapas, peço, por meio do documento, que nos forneçam dados geográficos que possibilitem a localização desse fenômeno na região pantaneira”, apontou Evander.
Em seu requerimento, o deputado faz indagações pertinentes ao assunto, tais como: qual a legislação que fundamenta os locais de incidência dessas vegetações. Também indaga se há outros dados e mapeamento oficias que possam viabilizar o georreferenciamento de disjunções protegidas pela Lei da Mata Atlântica e reguladas pelo Decreto 6.660/2008.
Evander explicou que as informações solicitadas são relevantes para a realização de políticas públicas de preservação dessa vegetação. “Fizemos um pedido anteriormente aos mesmos órgãos. No entanto, o mapa enviado não nos informou claramente a localização dessas ocorrências no bioma pantaneiro. Cabe ressaltar que a localização exata dessas áreas vai proporcionar sua conservação e preservação”, finalizou.
