07 de agosto de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
agecom
POLÍTICA

Decreto com contingenciamento de R$ 10 bilhões sairá na segunda-feira

A presidenta Dilma Rousseff vai publicar o decreto na próxima segunda-feira (30)

27 novembro 2015 - 18h44Da redação
Arquivo
HVM

A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.

A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.

“Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.

 

Banner Whatsapp Desktop
GAL COSTA

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você vai fazer compras de Dia dos Pais neste ano?

Votar
Resultados
FORT ATACADISTA - Auxilio Emergencial  (interno)
agecom - fullbanner
Cornavirus