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PROJETO DE LEI

Aprovado projeto que sensibiliza sociedade sobre trabalho escravo

O Projeto de Lei 32/2020, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), institui a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo

2 junho 2020 - 10h46Heloíse Gimenes
O deputado Marçal Filho (PSDB)
O deputado Marçal Filho (PSDB) - Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (2), durante a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram quatro projetos, todos em segunda discussão, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O Projeto de Lei 32/2020, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), institui a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo.

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Conforme a proposta, na semana em que se inserir o dia 28 de janeiro, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, deverão ser realizadas ações para sensibilizar a sociedade civil e poder público sobre a necessidade de vigilância e enfretamento constantes ao problema.

O Projeto de Lei 61/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), cria o Dia Estadual do Clamor, Jejum e Oração, no Estado. O Projeto de Lei 316/2019, do deputado Eduardo Rocha (MDB), no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Expo Amigas de Negócio, realizada em Campo Grande.

E o Projeto de Lei 26/2020, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Imigrante Tcheco e Eslovaco, em Mato Grosso do Sul. Ao fim da sessão ordinária, a pedido do presidente Paulo Corrêa (PSDB), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio para prestar homenagem às vítimas do coronavírus. No Brasil, foram registradas 30.079 mortes e confirmados 530.733 casos da doença.

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