O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aumento por mais cinco dias a prisão temporária do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso na última sexta-feira (26) em Campo Grande, após ser investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos. A continuidade da detenção foi um pedido da Polícia Federal, que quer mais tempo para analisar materiais apreendidos sem correr risco de obstrução nas investigações.
Na decisão, Moraes diz que a medida é ‘imprescindível’ para que os policiais avancem no inquérito e também para resguardar as diligências.
“Entendo, portanto, a pertinência da medida, imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão; bem como analise se há nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a realização de novas atividades investigativas, além de mitigar as oportunidade de reações indevidas e impedir a articulação com eventuais outros integrantes da associação, que obstruam ou prejudiquem a investigação”, escreveu o ministro.
Conforme o Estadão, os investigadores não descartaram a hipotese de que ele pudesse fugir do País e por isso correu contra o tempo para prender o blogueiro. Ele teve o sigilo financeiro e bancário quebrado, também por ordem do ministro Alexandre de Moraes, na investigação que apura a hipótese de monetização de vídeos e publicações feitas em suas redes sociais.
A Polícia Federal vê indícios do envolvimento de Eustáquio na promoção de manifestações, tanto em mídias sociais, quanto fisicamente, em movimentos de rua, para ‘impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República (Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional)’. “Ele se inclui tanto no núcleo produtor de conteúdo, como se relaciona com os operadores de pautas ofensivas ao Estado Democrático de Direito”, sustenta a PF.
Atos antidemocráticos - O inquérito que apura atos antidemocráticos foi aberto em abril a pedido da Procuradoria-Geral da República. Foi no âmbito desta investigação que a extremista Sara Giromini e outros cinco integrantes do grupo ‘300 do Brasil’ foram presos provisoriamente. No dia 14, Moraes autorizou a soltura do grupo de apoiadores bolsoristas, mas determinou uma série de restrições de movimentação e comunicação.
Na semana passada, o ministro mencionou trechos de manifestação sigilosa da PGR que apontam a ‘real possibilidade’ de atuação de uma associação criminosa voltada para a ‘desestabilização do regime democrático’ com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.
A PGR identificou vários núcleos ligados à associação criminosa, sendo eles ‘organizadores e movimentos’, ‘influenciadores digitais e hashtags’, ‘monetização’ e ‘conexão com parlamentares’. Na avaliação da Procuradoria, parlamentares bolsonaristas ajudariam na expressão e formulação de mensagens, além de contribuir com sua propagação, visibilidade e financiamento.
“Os frequentes entrelaçamentos dos membros de cada um dos núcleos descritos acima indiciam a potencial existência de uma rede integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”, apontou trecho da manifestação da PGR reproduzida por Moraes. A Procuradoria destacou a existência de ‘abusos e crimes que precisam ser apurados’ no caso.
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