Cuidar, amparar e respeitar passam longe quando o assunto é o feminicídio. Para as mulheres que tanto sonharam em se casar e constituir uma família, é dificil acreditar que o seu companheiro é o principal responsável pelo fim de seu grande sonho, tanto que muitas sofrem violência em silêncio e não denunciam. Nos cinco primeiros meses do ano, 15 mulheres já foram vítimas do feminicídio.
Segundo o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o feminicídio é um crime premeditado. “É premeditado porque o autor almeja o resultado morte. Ele planeja, por exemplo, compra a arma, confere a eficiência e quantidade de munição (projeteis), se apodera da faca, escolhe o tamanho, fica de tocaia, espera o momento para pegar a vítima desprevenida, mormente se ainda tiver a confiança dela no reduto do lar ou fora”, explica.
Algumas têm medo, vergonha ou dependem financeiramente do agressor; outras acreditam que ele pode mudar e voltar a ser o bom companheiro do início do relacionamento; tem as que amam demais e perdoam sempre; e, ainda, as que nem perceberam que estão vivendo uma situação de violência.
Aluízio explica que os julgamentos de casos de feminicídio consumado e tentado combatem a naturalização desse tipo de crime. “O Estado, graças aos movimentos feministas, cada vez mais vem priorizando a atenção a esses crimes, iniciando-se com as Delegacias de Polícia da Mulher, de forma que hoje estamos bem evoluídos no combate a esse tipo de violência”.
Muitos ainda tem dúvidas em relação sobre o conceito do que é o homicídio e feminicídio. Homicído é um conceito mais amplo e envolve assassinatos, independentemente do motivo. Já feminicídio é um tipo específico de homicídio, que é o praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, o que pode envolver misoginia ou discriminação de gênero. Crimes cometidos em casa contra as mulheres são considerados feminicídios.
“O feminicídio é o ato mais bárbaro que se pode fazer com uma mulher, então é sabido que anteriormente ao ato final, essa vítima passou por uma série de violências psicológicas e físicas. Por isso é importante ressaltar o papel da sociedade, amigos, vizinhos e parentes, tendo em vista que esse assunto ainda é tabu, então frases como ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’ precisam ser deixadas de lado, pois muitas vezes a vítima de violência doméstica não tem forças para tomar coragem e denunciar”, alerta a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Fernanda Félix.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Thais Dominato, destaca a importância do combate à violência doméstica para que ela não se torne um feminicídio. “Ao atendermos uma mulher em situação de violência doméstica, nosso objetivo é fazer o atendimento integral: atuar nas medidas protetivas; na defesa da vítima nos processos que tramitam nas varas de violência doméstica; ajuizar todas as ações necessárias para o rompimento do ciclo da violência (divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, partilha de bens etc); ajuizar ações de indenização por danos materiais e morais e pedidos de vagas em escolas para os filhos dessas mulheres. Todos esses atendimentos servem na prevenção do crime de feminicídio, que é o ápice”, explica.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Thais Dominato
E mesmo aquela agressão não sendo física, já pode ser considerada uma violência contra a mulher. “Qualquer agressão, qualquer ameaça, qualquer violação de medida protetiva, qualquer injúria, qualquer perturbação da tranquilidade. Não fale pelo telefone nas brigas, fale pelo whatsapp para ter os prints ou grave as conversas. E nunca se esqueça. Nenhum feminicídio começa na briga que ocorreu no dia. Eles sempre começam lá atrás, no primeiro tapa. A morte é uma consequência de como as coisas foram conduzidas a partir dali", finaliza.
