Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária da próxima terça-feira (15), 12 projetos de lei. A sessão será realizada a partir das 9h, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
Confira:
Segunda discussão e votação
Projeto de lei n. 7.598/14
Dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos no município de Campo Grande e dá outras providências.
Autoria: vereadores Carlão e Gilmar da Cruz.
Projeto de lei n. 7.741/14
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais e estagiários da área de educação física nas academias ao ar livre do município de Campo Grande.
Autoria: vereadores Herculano Borges e Flávio César.
Projeto de lei n. 8.058/15
Autoriza o Poder Executivo disponibilizar kits de higiene bucal, as escolas públicas da Reme (Rede Municipal de Ensino).
Autoria: vereadores Magali Picarelli e Flávio César.
Primeira discussão e votação:
Projeto de lei n. 7.732/14
Autoriza a instituir, no município de Campo Grande, o Programa de Assistência aos Alunos da Rede Municipal de Ensino com Necessidade Especial de Merenda Escolar (dieta pastosa).
Autoria: vereadora Carla Stephanini.
Projeto de lei n. 7.831/14
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar dispositivo na lei n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de campo grande, e dá outras providências).
Autoria: vereador Paulo Siufi.
Projeto de lei n. 7.951/15
Institui o Programa de Fornecimento de Medicamentos Específicos aos Pacientes Portadores de Vitiligo, na rede de saúde na cidade de Campo Grande e dá outras providências.
Autoria: vereadores Ayrton Araújo do PT e Paulo Siufi.
Projeto de lei n. 7.986/15
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: vereador Carlão.
Projeto de lei n. 8.032/15
Proíbe a utilização de segurança e ou vigilante para recepcionarem pacientes nas portas de hospitais, clínicas e afins, localizados no município de campo grande.
Autoria: vereador Delei Pinheiro.
Projeto de lei n. 8.042/15
Assegura sobre a criação do “Programa Luz” no município de Campo Grande, e dá outras providências.
Autoria: vereador Ayrton Araújo do PT.
Projeto de lei n. 8.110/15
Autoriza a construção do Centro Municipal de Transplante de Medula Óssea no âmbito do município de Campo Grande e dá outras providências.
Autoria: vereador Vanderlei Cabeludo.
Projeto de lei n. 8.112/15
Dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma lixeira” nos logradouros públicos do município de Campo Grande’ e dá outras providências.
Autoria: vereador Carlão.
Projeto de lei n. 8.124/15
Declara de utilidade pública municipal a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual cometida contra crianças e adolescentes, com sede em Campo Grande.
Autoria: vereadores Carla Stephanini e Eduardo Romero.
Serviço – A sessão ordinária de terça-feira (15) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park.
