21 de maio de 2018 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
BANNER TCE - Sistema E- Contas (21 a 25/05)
GERAL

Temer pede abertura de R$ 2 bi para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social

Segundo o governo, a mensagem presidencial viabiliza a liberação dos recursos já previstos na Medida Provisória 815, de 27 de dezembro de 2017

14 fevereiro 2018 - 10h24
Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação
Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação - Foto: Alan Santos / PR

O presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00". A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo, a mensagem presidencial viabiliza a liberação dos recursos já previstos na Medida Provisória 815, de 27 de dezembro de 2017.

Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação.

Os valores de cada ente serão fixados pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

CAMPANHA TJMS_NUPEMC - CORTESIA

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

A PM que rendeu um bandido e evitou que ele ferisse crianças e mães à saída de uma escola em Suzano, interior de SP, foi homenageada pelo governador de SP. Você concorda com a homenagem?

Votar
Resultados
Interno: BANNER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/05 a 05/06)
MUDOU O JEITO - SEGOV - SAUDE
TJ MS