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Senado debate participação da sociedade civil na gestão da água

14 março 2018 - 17h57
Brasília - Audiência pública no Senado debate Água como Direito, e a visão da sociedade sobre o tema (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília - Audiência pública no Senado debate Água como Direito, e a visão da sociedade sobre o tema (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A subcomissão do Senado destinada a discutir os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água teve a segunda reunião nesta quarta-feira (14). Para a audiência pública interativa, denominada Água como Direito - A visão da sociedade civil, foram convidados representantes de agricultores familiares, urbanitários, comunidades quilombolas e organizações não governamentais.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que o objetivo da audiência foi dar voz aos representantes do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) com “absoluta transparência, até de empoderamento”.

“As organizações da sociedade civil e os movimentos populares entendem que não é debatido plenamente da maneira como se quer, no fórum institucional, aquele fórum oficial, os temas que a população e a sociedade entendem que são mais prioritários”, afirmou o parlamentar.

Integrante da organização do fórum alternativo, o assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva, foi o primeiro a falar e mencionou a questão da privatização da água.

“A perspectiva do fórum é fortalecer a organização, luta e resistência contra todas as formas de privatização da água que hoje são tentadas pelas grandes corporações nacionais e internacionais", disse, acrescentando que as empresas "querem se apropriar de um bem para avançar no seu processo de exploração".

De acordo com Iury Paulino, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), há um uso “exagerado” do conceito de escassez da água com a finalidade de “assustar a população”, enquanto, para as organizações sociais, a água é um “direito humano” em diferentes aspectos. Ele informou que mais de 100 debatedores dos cinco continentes estão confirmados para participar do Fama.

Paulino disse que será formado um acampamento permanente com mais de 5 mil pessoas que buscarão debater temas que, segundo ele, não terão lugar durante o Fórum Mundial da Água. “Essa população não tem essa perspectiva, não tem voz, não tem espaço de colocar o conhecimento acumulado pela história de luta em defesa dos recursos naturais, em especial da água. Não tem espaço de colocar suas lutas para ter acesso a esse recurso natural”, afirmou.

Para a coordenadora nacional de Articulação dos Quilombolas, Francinete Pereira Cruz, a água é tão importante para as comunidades tradicionais quanto o território que elas “lutam diariamente para garantir”. Presente na sessão, a senadora Regina Sousa (PT-PI) mencionou os problemas da seca existentes ainda hoje em regiões do país.

“O carro-pipa ainda é o grande negócio no Nordeste. É lucrativo, por isso não se tenta resolver o problema da água definitivamente, universalizar a água para todo mundo. Não dá para fazer de uma vez, eu sei. Mas se tivesse uma meta, a cada ano, tantos municípios vão deixar de ser abastecidos carro-pipa. Um dia nós teríamos os municípios todos com a água universalizada”, disse, criticando a demora do Poder Público em disponibilizar a água de poços artesianos perfurados.

Na instalação da subcomissão, o diretor-executivo do Fórum Mundial da Água e diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas, Ricardo Andrade, destacou que a edição brasileira será mais inclusiva do que os eventos anteriores para garantir a participação de diferentes segmentos sociais.

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