Na próxima sexta-feira (07), às 19h30, no Murano Buffet, em Campo Grande, o fiscal tributário Francisco Carlos de Assis, o “Chiquinho”, será empossado na Presidência do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul) para o triênio 2020-2022, assim como os outros integrantes da nova diretoria, com a missão de continuar atuando na valorização da categoria e preparar os fiscais tributários do Estado para os grandes desafios que virão com as reformas tributária e administrativa em trâmite no Congresso Nacional.
Com 1.174 filiados em todo o Estado e uma história de mais de 30 anos de atuação em Mato Grosso do Sul, completados em setembro do ano passado, o Sindifiscal-MS, junto com as Delegacias Regionais, inicia 2020 com uma nova diretoria-executiva. Desde 6 de janeiro deste ano, os membros eleitos em 2019 já estão à frente da entidade, sendo que Francisco Carlos de Assis, que foi reconduzido ao cargo de presidente, tem em sua equipe novos diretores, que ficarão à frente do Sindifiscal-MS até 2022.
Realizada em novembro do ano passado, a eleição da nova diretoria do Sindifiscal-MS teve duas chapas e a proposta de valorização do fiscal tributário estadual pela sociedade apresentado por Chiquinho foi a vencedora. As regionais também elegeram o membros do Conselho Fiscal e seus delegados e representantes nas delegacias de Campo Grande, Ponta Porã, Aquidauana, Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Nova Andradina, Paranaíba e Coxim/Sonora, Mundo Novo e Porto XV em Bataguassu.
O presidente já estava, por meio da imprensa, implantando o projeto e, para o mandato que assume, uma campanha de comunicação deverá estar nas ruas, esclarecendo ao público a função e o papel do profissional. “Em um mandato curto, pois o então presidente Marco Aurélio Cavalheiro Garcia renunciou em março de 2019, tivemos de fazer uma gestão de extrema precisão para se credenciar a uma reeleição”, recordou.
Ele acrescenta que foi exatamente isso que fez ao implantar o seu projeto, que foi o de demonstrar à população que o fiscal tributário não é nenhum vilão. “Nós temos uma função distorcida pela sociedade, que nos classifica como marajás ou ladrões. Por isso, temos procurado desmistificar isso, porque a população precisa entender que não há nenhum programa social do Governo que não seja mantido ou executado graças aos tributos que nós ajudamos a chegar nos cofres do Estado graças ao trabalho de fiscalização que exercemos”, ressaltou.
Francisco Carlos de Assis reforça que tem atuado na recuperação da credibilidade interna e externa do fiscal tributário. “A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) tem ajudado bastante nesse sentido, contribuindo com a campanha de educação sobre a profissão que estamos fazendo no Estado. A atividade de fiscal tributário tem de ser tratada com seriedade, pois graças ao nosso trabalho que há recursos para serem investidos em saúde e educação”, pontuou.
Para o próximo triênio, Chiquinho falou que terá um grande desafio. “Ao longo da campanha, já avisamos aos fiscais tributários que vamos passar por um momento de muitas dificuldades, pois estão em curso as reformas tributária e administrativa, que trarão um novo parâmetro a respeito da nossa expertise, que é a questão dos tributos. Essas reformas vão impactar bastante, não só com a rotina, como com a economia do Estado. Se passar as reformas como estão sendo propostas, até a base da economia de Mato Grosso do Sul terá de mudar. Além disso, teremos enfrentamento a respeito de mudanças nos direitos dos servidores públicos, com diminuição da folha de pagamento, entre outros pontos”, lembrou.
Ele argumenta que o Sindifiscal-MS quer contribuir com a estruturação da administração tributária dentro do Governo, ajudando a pensar na arrecadação como um todo, para que seja mais eficiente. “Na Reforma Administrativa, o grande problema é a questão da carreira, pois nós temos dois cargos, que são auditores fiscais e fiscais tributários. Penso que não são necessários esses dois cargos, pois as atribuições de ambos se confundem. Os dois são preenchidos por meio de concurso público e são muito bem remunerados, mas cabe ao auditor fiscal fiscalizar mercadorias em trânsito e os estabelecimentos comerciais, enquanto o fiscal tributário só pode fiscalizar mercadorias em trânsito, ou seja, acaba que um é mais exigido que o outro, prejudicando a arrecadação do Estado, já que ambos podem contribuir para que mais tributos cheguem até os cofres do Governo para investir em saúde e educação”, ressaltou.
Chiquinho explica que a quantidade de fiscais é bem maior que de auditores, pois, atualmente, cada auditor tem que fiscalizar em média 560 empresas. “Se os fiscais tiverem aumentado seu campo de trabalho na sua expertise, que é fiscalizar tributos estaduais, essa média cairia para 110 estabelecimentos comerciais por profissional. “A valorização profissional é o que mais nos pressiona. Estou desde março fazendo um trabalho formiguinha para mostrar a importância do fiscal tributário para o Estado. Somos um elo importante da cadeia que gera recursos para saúde, educação, enfim, todos os serviços públicos que chegam à população, e que ainda podemos fazer muito mais. Mas também queremos o reconhecimento da sociedade”, finalizou.
Confira abaixo a nova Diretoria-Executiva:
Presidente: Francisco Carlos de Assis
Vice-presidente: Rubens Soares de França
Diretor de assuntos jurídicos: Rodrigo Falco
Vice-diretor de assuntos Jurídicos: Everson Leite
Diretor administrativo e financeiro: Erik Costa
Vice-diretor administrativo e financeiro: Wilson Marcos
Diretor de formação sindical, social e de aposentados: Antônio Independente
Vice-diretora de formação sindical, social e de aposentados: Adenice Domingos
Confira abaixo o Conselho Fiscal:
Presidente: Daniel Pereira de Carvalho
Secretário: Wilson Alonso Costa
Membros titulares: Daniel Pereira de Carvalho, Wilson Alonso Costa, Douglas Lubacheski de Aguiar, Sergio Lino Pereira e Antonio Ripel Salgado
Membros suplentes: Israel Santana Caires, Carlos Orue, Samuel Marques Abrahão, Deoclerio Lube Filho e Alan Stucchi
O Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul) foi criado em setembro de 1989 para valorizar o fiscal tributário estadual. Ao longo dos últimos 30 anos, a entidade atuou em diversas frentes, que vão desde a equiparação salarial até a necessidade do 3º grau para os trabalhadores da categoria.
Nas comemorações dos 30 anos realizadas no ano passado, um seminário debateu as principais demandas da classe e reuniu quase 1 mil filiados. Hoje, além de Campo Grande, o Sindifiscal-MS tem delegacias em Ponta Porã, Aquidauana, Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Nova Andradina, Paranaíba, Coxim/Sonora, Mundo Novo e Bataguassu. Atualmente, o Sindifiscal-MS tem em todo Estado 472 associados ativos e 702 aposentados, totalizando 1.174 profissionais.
