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CÂMARA MUNICIPAL

Prorrogados por mais 90 dias os trabalhos da CPI das Contas Públicas na Câmara

A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura

30 agosto 2015 - 12h15Da redação
Divulgação
Comper

O presidente da CPI das Contas Públicas, vereador Eduardo Romero (PT do B) anunciou na última semana, que os trabalhos da comissão foram prorrogados por mais 90 dias e que as oitivas marcadas para os próximos dias foram suspensas, devido à possibilidade da troca de titulares das secretarias que estavam convocados para prestarem esclarecimentos.

Eduardo Romero explica que enquanto não se define quem fica ou quem é substituído nas secretarias municipais, tendo em vista a recondução de Alcides Bernal ao cargo de prefeito, os integrantes da comissão vão trabalhar analisando os documentos que já estão em posse da CPI, que já somam mais de 200 mil páginas.

O parlamentar esclarece que as oitivas com a Seintrha, Seplanfic e Segov vão ocorrer posteriormente por se tratar de pastas importantes e que podem esclarecer sobre a situação financeira do município. As três eram as próximas agendas, mas tiveram de ser suspensas.

A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do atual prefeito Gilmar Olarte.

Além disso, investiga quanto da receita de folha de pessoal é destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito, bem como se estão efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes estão atingindo sua finalidade. Ainda saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente com relação ao ICMS, IPTU, ISS.

Já passaram por oitiva os secretários de saúde Jamal Salem; Administração, Wilson do Prado; o diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila, interino de educação Wilson do Prado e diretor-presidente da Funesp, José Eduardo Amâncio da Mota, o Madrugada, a titular da Secretaria de Assistência Social, Janete Belini D’Oliveira e a diretora-presidente da Agetran, Elizabeth Félix; da Semadur, Valdir Gomes e da Secretaria da Mulher, Liz Derzi e o titular da Emha, Enéas José de Carvalho Netto.

Criada no dia 5 de maio, a CPI tem como presidente Eduardo Romero (PT do B), vice-presidente Paulo Pedra (PDT), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT). Até o momento, mais de 200 mil páginas de documentos passam por análise. O período de investigação é a partir de 2011.

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