Líder do PSB na Assembleia Legislativa, Carlos Cezar propôs emenda ao projeto de lei do governador Geraldo Alckmin que determina o aumento nas alíquotas do ICMS sobre bebidas alcoólicas e fumo (cigarro, charuto, tabaco para cachimbo, entre outros).
De acordo com a emenda, parte do ICMS sobre os produtos mencionados deverá ser destinada a hospitais especializados no tratamento do câncer."Alguns tipos de câncer, como o de pulmão e fígado, por exemplo, são em grande parte causados pelos malefícios do consumo do fumo e das bebidas alcoólicas. Portanto, nada mais justo que aplicar parte deste tributo em hospitais especializados nesta doença", explicou Cezar.
Para o parlamentar, o objetivo da mudança é desestimular o vício e também arrecadar fundos para o tratamento de pacientes com câncer. No projeto de lei do governador, ainda fica estabelecida a diminuição do ICMS sobre medicamentos genéricos e a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios.
O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).
