12 de julho de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
assembleia respeito
TRANSPORTE

Projeto amplia beneficiados com gratuidade no transporte intermunicipal

11 maio 2017 - 13h19Da redação
Divulgação
comper

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Zé Teixeira (DEM), apresentou nesta quinta-feira (11), Projeto de Lei que altera as normas sobre a concessão de gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros de Mato Grosso do Sul. A proposta estabelece o benefício para as pessoas que, comprovadamente, possuam renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e meio, equivalente a R$ 1405,50.

“Os custos das passagens com o transporte aumentaram, enquanto o valor do salário mínimo pago hoje obteve reajuste inferior ao índice real da inflação. Apresentamos o projeto com a intenção de o benefício alcançar uma parcela maior de pessoas“, afirmou Zé Teixeira.

De acordo com a Lei 4.086, os beneficiários precisam ainda se enquadrar nas seguintes condições: idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla. Para o acesso a gratuidade, o favorecido deve estar cadastrado no órgão gestor estadual de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) instalados nos municípios do Estado.

Banner Whatsapp Desktop
GAL COSTA

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Como você pretende gastar o seu saque emergencial do FGTS?

Votar
Resultados
COMPER Delivery (interna)
Cornavirus
ALMS