O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal se reuniu esta semana com o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Albino Coimbra Neto, quando iniciaram tratativas para formalização de um convênio entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e o executivo municipal para garantir a manutenção de parques pelos presos do regime semiaberto da Capital.
De acordo com o juiz Albino Coimbra, a manutenção de parques estaduais, como o Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes já é feita pelos presos, assim, estender o trabalho em âmbito municipal “é algo possível de se trabalhar e rapidamente, pois a parceria já existe com o Estado e já temos experiência de como fazê-la”.
Inicialmente, a expectativa é de que o convênio beneficie a manutenção de dois parques: o Ayrton Senna, localizado no bairro Aero Rancho e o Parque Jacques da Luz, nas Moreninhas. Segundo o prefeito, estes dois locais são prioritários em razão das condições em que se encontram, “mas além desses dois parques nós temos outros que podem ser objetos desse convênio, além de praças públicas”, frisou o chefe do executivo municipal.
O convênio deve ser formalizado por meio do Conselho da Comunidade de Campo Grande, que irá administrar a folha de pagamento, o registro de presença, e demais procedimentos administrativos. Hoje, diversos presos da Capital estão no mercado de trabalho graças a convênios com o Conselho da Comunidade, que é um órgão previsto na Lei de Execução Penal para atuar em prol da ressocialização dos detentos.
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