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GERAL

Povos indígenas ocupam AGU contra parecer antidemarcações de Temer

Um grupo de aproximadamente 90 indígenas ocupou, na manhã desta quarta-feira, 6, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU).

6 Dezembro 2017 - 11h12
“Reivindicamos a revogação da portaria porque os ministros do STF foram taxativos na posição de que as condicionantes impostas a (Terra Indígena) Raposa Serra do Sol (Petição 3388) não se estendem para as demais terras indígenas do país”, afirma Lindomar
“Reivindicamos a revogação da portaria porque os ministros do STF foram taxativos na posição de que as condicionantes impostas a (Terra Indígena) Raposa Serra do Sol (Petição 3388) não se estendem para as demais terras indígenas do país”, afirma Lindomar - Foto: Mobilização Nacional Indígena

Um grupo de aproximadamente 90 indígenas ocupou, na manhã desta quarta-feira, 6, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Os manifestantes criticam um parecer da ministra Grace Mendonça que obrigaria a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a terra indígena Raposa Serra do Sol, condição que contraria outras decisões do próprio STF.

Pelo critério de "marco temporal" para reconhecimento das áreas, apenas os povos indígenas que ocupavam ou disputavam áreas em 1988, ano de promulgação da Constituição, poderiam ter direito a ela. Fora isso, nada mais seria válido.

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas também são contra a alteração do Decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos para demarcação de terras indígenas no Brasil.

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