Campo Grande (MS) – A posse dos novos conselheiros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MS) aconteceu nesta terça-feira (30.4), no auditório Pantanal, na sede da instituição, no Parque dos Poderes. Para o novo biênio 2019 / 2021 as expectativas são as melhores possíveis.
Entre os membros eleitos está o procurador titular Rafael Henrique Silva Brasil, da categoria Inicial. “Será um desafio interessante passar pela experiência de conselheiro”, disse. Silva Brasil ingressou na carreira há 3,6 anos e é um dos mais jovens.
Já o procurador Rafael Coldibelli Francisco, titular da categoria Especial, está entre os mais experientes e a disputa nesta categoria teve a participação de quatro membros da PGE. “Acredito que a minha experiência contou na decisão dos colegas procuradores”, afirmou.
A conselheira-presidente e procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, falou sobre as expectativas em relação aos novos membros. “Espero a participação efetiva dos conselheiros devido à função importante do Conselho para a PGE, de um órgão consultor, de orientação, apoio e direção. Todos os assuntos de maior relevância são tratados pelo Conselho”.
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Durante a solenidade, Marquetti e o corregedor-Adjunto do Estado, Rômulo Augustus Sugihara Miranda elogiaram a atuação dos membros que concluíram a missão no Conselho. Enquanto ela destacou “a atuação da equipe que tratou de forma digna, respeitada e dedicada todas as atribuições competentes ao Conselho”, ele acrescentou que “os membros exerceram com afinco e superaram as expectativas”.
Em nome dos membros anteriores, a procuradora Christina Puga de Barcelos agradeceu pela experiência e pontuou alguns dos desafios que os conselheiros do biênio 2017/2019 enfrentaram.
As eleições que culminaram na posse de hoje foram realizadas nessa segunda-feira (29.4), das 13h às 17h, no prédio da PGE.
Confira os nomes dos integrantes do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MS) da gestão passada e da atual.
O Conselho
A composição do Conselho Superior é organizada da seguinte forma: procurador-Geral do Estado (presidente) , corregedor-Geral, cinco procuradores do Estado – eleitos representantes de cada uma das categorias da carreira – e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (ApreMS).
Cabe ao Conselho Superior sugerir alterações na estrutura da PGE e nas respectivas atribuições; propor a instalação de Procuradorias Especializadas e Regionais, Coordenadorias Jurídicas e Subchefias; deliberar sobre o relatório circunstanciado apresentado pela Corregedoria-Geral para o fim de avaliação dos procuradores do Estado durante o estágio probatório e emitir juízo de mérito administrativo sobre a confirmação, ou não, na carreira; deliberar, previamente, sobre a abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar contra procurador do Estado, assim como sobre os respectivos recursos; eleger o corregedor-Geral e o corregedor-Geral adjunto; entre outros.
Karla Tatiane – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues
