04 de agosto de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
Conquistas PMCG
AMANHÃ

Novos conselheiros tutelares tomam posse neste domingo

Tomam posse neste domingo os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020

9 janeiro 2016 - 17h28Da redação
Arquivo
HVM

Tomam posse neste domingo os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Segundo o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Entre as atribuições de um conselheiro estão: aconselhar pais ou responsáveis e atuar em situações de exploração sexual e violência física. Eles também são responsáveis por acompanhar a elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.

O Brasil tem, hoje, cerca de 30 mil conselheiros tutelares. Eles são escolhidos por meio de votação, a cada quatro anos. A eleição ocorre sempre no primeiro domingo de outubro ao ano seguinte da eleição presidencial.

E o voto é facultativo. O processo de escolha é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, a escolha dos conselheiros ficou para fevereiro. O adiamento foi por causa de problemas técnicos nas urnas.

Banner Whatsapp Desktop
GAL COSTA

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você vai fazer compras de Dia dos Pais neste ano?

Votar
Resultados
FORT ATACADISTA - Auxilio Emergencial  (interno)
Cornavirus
agecom - fullbanner