Uma nova Cartilha do Pescado, com todas as mudanças na legislação promovidas pelo cota zero, já está disponível na página da PMA www.pm.ms.gov.br
O tenente coronel da PMA, Ednilson Queiroz – responsável pela comunicação do órgão explica que o documento traz também informações sobre a proibição de pesca do dourado e a determinação de tamanhos máximos de captura para quatro espécies.
Algumas espécies como o peixe Palmito, que também existe na bacia do rio Paraná, e lá é conhecido como BOCA-DE-BATOM, também possui determinação de tamanho mínimo de captura de 35 centímetros.
A publicação ainda traz uma tabela com determinação de tamanhos mínimos de captura para 11 espécies de iscas vivas e as normas sobre sua captura e transporte, além de prescrever todos os petrechos proibidos.
Também estão relacionados os rios em que a pesca é proibida em qualquer tempo, e aqueles onde só se permite a pesca na modalidade pesque-solte.
A publicação, que traz orientação sobre a licença de pesca e um passo-a-passo da nova forma de emiti-la, pode ser acessada, ou impressa, pelo portal da Polícia Militar –www.pm.ms.gov.br.
