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GESTÃO PÚBLICA

MS é o estado número um do País em firmar convênios com o Governo Federal

13 maio 2017 - 07h30
comper

Campo Grande (MS) – A capacitação de servidores se tornou uma vantagem competitiva para a economia do Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, após a instrução de 151 servidores na formalização de projetos com a União, por meio do Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Estado registrou o maior número de transferências voluntárias ocupando o primeiro lugar entre os estados de todo Brasil em convênios firmados. 

O governador Reinaldo Azambuja frisou a importância dessa captação de recursos, principalmente no momento de crise financeira que os estados atravessam.

“Nossa gestão vem trabalhando com muita responsabilidade para pagar os salários dos servidores e manter as contas em dia. A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Entre as vantagens desse sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, pontuou.

De acordo com o Ministério, o Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Conforme dados da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Mato Grosso do Sul fechou o ano de 2016 com 116 convênios, ficando à frente de estados como São Paulo (108) e Santa Catarina (10). “Identificar as necessidades, fazer uma boa gestão, executar e prestar contas são ações fundamentais para os gestores de convênio. Nós capacitamos 151 servidores e as secretarias que enviaram mais técnicos saíram na frente na captação de recursos. Esse trabalho iniciou em 2015, por meio da Escola de Governo (Escolagov), e o custo benefício foi bastante satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e da nossa população”, explicou o governador.

Metodologia inédita

O assessor técnico da Segov, Luiz Carlos Morenti, explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita. “Nós iniciamos em 2015 essa capacitação com nossos técnicos na Escolagov por necessidade. Implantamos um case em Bataguassu e disseminamos em outros municípios. Me lembro até que uma GMC [Gestor Municipal de Convênios] – figura delegada pela Caixa Econômica Federal para gerenciar os convênios federais com municípios – que trabalha nessa função desde 2008, nos disse de forma muito clara, que assim como muitos colegas achava que tinha conhecimento de Siconv, que dominava o sistema. Mas após o nosso treinamento eles tiveram uma grata surpresa e descobriram que era muito diferente do que eles imaginavam. Então, esse é o lado importante do nosso trabalho”, disse.

Morenti explicou que a rede Siconv atualmente congrega a maior parte dos estados brasileiros e que o Governo de Mato Grosso do Sul assinou a formalização com a rede em outubro de 2016.

“Quando veio a rede ela chegou como proposta para agregar valores porque era um projeto que nós já estávamos desenvolvendo, ou seja, nós já tínhamos os 151 técnicos multiplicadores preparados, antes mesmo de chegar a proposta. Nós antecipamos cenários e isso, aliado à política fiscal do governador, fez com que pudéssemos alcançar esse primeiro lugar. No fechamento do ano, haviam 20 estados inadimplentes, ou seja, impedidos de receber recursos federais. Então, o trabalho de gestão vai além: temos que conhecer o processo, arrumar a casa, prever cenários para poder sair na frente”, comemorou.

Agraer: campeã em captação

Dentro da estrutura de governo, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) foi a campeã em captação. De acordo com o diretor presidente, Enelvo Felini, os convênios firmados por meio do Siconv ultrapassam os R$ 30 milhões. Segundo Enelvo, a equipe trabalha sempre com foco nas palavras do governador, que diz que na época de crise temos que ser criativos.

“O governador Reinaldo Azambuja trabalhou muito em resgatar emendas em Brasília como, por exemplo, emendas dele [quando foi deputado] e do ex-senador Ruben Figueiró, de R$ 4 milhões que nós recuperamos e hoje nos permitiu comprar mais de 150 máquinas. O curso do Siconv fortaleceu ainda mais nosso corpo técnico que já possui boa credibilidade no parlamento Estadual e Federal. No fim do ano, que é quando surgem muitas oportunidades de atender as entidades que estão aptas a receber recursos, trabalhamos em regime de plantão. Do dia 20 de dezembro de 2016 até o dia 30 do mesmo mês ultrapassamos os R$ 30 milhões. Esse dinheiro está sendo revertido em compra de maquinário e equipamento para atender a agricultura familiar”, disse.

Enelvo Felini informou ainda que, até junho deste ano, o governador deve entregar acima de duas mil máquinas agrícolas entre tratores, arados, forrageiras, rota encanteirador, calcareadeira, resfriadores, concha hidráulica, ordenhadeiras, entre outros equipamentos que vão ajudar a agricultura familiar. “Nós vamos fazer isso chegar ao campo nas mãos de quem quer trabalhar para que, em poucos anos, a gente possa deixar de importar alimentos e passe a produzi-los aqui em MS, gerando emprego no campo e qualidade de vida. Tenho certeza que daqui há pouco tempo veremos a grande diferença que esse governo está sendo na vida do nosso produtor”, declarou.

A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) também conseguiu angariar bons financiamentos. Após a capacitação dos técnicos, o diretor presidente, Marcelo Miranda, informou a contratação de R$ 18 milhões em convênios.

“Sem sombra de dúvida esse treinamento dado pela Escolagov foi fundamental para os técnicos da Fundesporte poderem trabalhar nessa captação de recursos. Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para poder angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante esse tipo de capacitação que deixou nossa equipe mais preparada e atenta para não perder nenhuma oportunidade”, reforçou.

Diana Gaúna – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto capa: Aline Lira

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