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GERAL

MP abre inquérito de improbidade contra secretário de Meio Ambiente

17 fevereiro 2017 - 14h58

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito de improbidade administrativa contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e duas funcionárias da secretaria por possível interferência no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê.

O plano, aprovado no último dia 31 de janeiro no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), sofreu alterações na minuta e em mapas que modificaram o zoneamento da área protegida, deixando parte dela mais permissiva a atividades industriais e minerais. Segundo a investigação, essas alterações foram feitas sem nenhuma justificativa e houve pressão para que ficassem despercebidas.

O MP citou uma testemunha que relata a pressão. De acordo com o promotor Leandro Leme, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema)/Cabeceiras, que concedeu uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 17, esta testemunha acabou cumprindo a ordem, mas deixou claras as mudanças, apontando com legendas e sinalizando com outras marcações gráficas as mudanças.

Depois disso, porém, as funcionárias voltaram a pressionar para que esses destaques fossem retirados, de modo que as alterações passassem batidas.

Em alguns dos mapas mostrados por Leme, há acréscimo de zonas mais permissivas em áreas onde já havia atividade industrial, como em Suzano, na Grande São Paulo.

O promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social, entrou no caso na última quarta-feira, 15, e instaurou um inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa das duas funcionárias e de Salles.

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