A Suprema Corte mexicana anulou nesta quarta-feira a permissão que o governo mexicano havia concedido a empresa Monsanto para produzir soja transgênica na região Sudeste. A aprovação foi suspensa temporariamente: o Tribunal de Justiça solicitou uma consulta entre os integrantes das comunidades indígenas afetadas em Campeche e Yucatán organizados.
As informações foram publicadas nesta sexta-feira (6/11), no jornal El país. Segundo o jornal, o argumento apresentado pelo Tribunal foi que a autorização emitida pela Sagarpa, órgão regulador dessas questões, não levou em conta o direito de consulta das comunidades indígenas que foram afetados.
O cultivo da soja GM nestas regiões afeta a produção de mel,dos quais 90% são exportados para a Europa. Uma decisão da União Europeia em 2011 fez parar a comercialização do produto porque mostrou vestígios de pólen GM e foi então que os apicultores decidiram recorrer ao Tribunal, que emitiu a sentença na quarta-feira.
O cultivo de soja GM afeta a produção porque o inseto poleniza plantas de culturas geneticamente modificadas e, posteriormente, transferem o pólen para o mel. O sabor é particularmente especial por causa do número de flores e frutos, mas é afetado pelo produto da Monsanto. O México contribui com 10% da venda de mel em todo o mundo e é responsável pelo sustento de 25 mil famílias do país.
Segundo o El País, a Corte mexicana ordenou a suspensão imediata do plantio de soja em 253,500 hectares, cuja autorização foi concedida em 11 de maio de 2012, ainda no governo do presidente Felipe Calderón Hinojosa,o antecessor de Enrique Peña Nieto. Durante o governo de Calderón, foram plantados 30 mil hectares de soja transgênica foi aprovada (a autorização anterior era de 7.200).
A Constituição mexicana e a Declaração da ONU sobre os governos das forças de segurança dos Povos Indígenas dizem que é preciso consultar e informar os apicultores e agricultores afetados por uma decisão deste tipo.Para o governo mexicano, como o Supremo Tribunal de Justiça decidiu, não era.
Na sequência do acórdão, membros de ONGs que representam comunidades indígenas, como o Greenpeace, disseram que, além do dano econômico do plantio de soja transgênica na região, a presença do herbicida glifosato representa um risco para a população, podendo causar câncer.
O advogado das comunidades indígenas, Jorge Fernandez,também disse que a decisão do tribunal não cobre os danos ambientais causados pelas atividades da Monsanto nesta região.
Monsanto respondeu através de um comunicado que respeita a decisão do Tribunal e espera que o desenvolvimento da decisão.
