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TRANSPARÊNCIA

Menos de 2% dos municípios têm nota máxima em transparência; Inocência figura entre os melhores

A cidade de Inocência, em Mato Grosso do Sul, na região do Bolsão, próximo a Três Lagoas, figura entre os melhores no indicador.

21 novembro 2015 - 09h48da redação
Panorama dos Governos Estaduais
Panorama dos Governos Estaduais - Divulgação
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Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). A cidade de Inocência, em Mato Grosso do Sul, na região do Bolsão, próximo a Três Lagoas, figura entre os melhores no indicador.

Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, entre as capitais, tiveram as maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco. Campo Grande ficou com nota 6,81, ocupando a 17ª posição.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais  da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.

Estados

Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5  cada um) e Acre (3,3).

Serviço

Agência Brasil

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