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JUSTIÇA

Justiça começa a punir mídias sociais e autores por prática de bulling virtual

A proteção à identidade garantida por mídias sociais a seus usuários e a falta de regulamentação desse tipo de veículo servem para que se tornem territórios livres para a disseminação do ódio

15 fevereiro 2018 - 12h05Da Redação
Qualquer um está sujeito a ataques pessoais, mesmo que não publique nada polêmico.
Qualquer um está sujeito a ataques pessoais, mesmo que não publique nada polêmico. - Divulgação

A proteção à identidade garantida por mídias sociais a seus usuários e a falta de regulamentação desse tipo de veículo servem para que se tornem territórios livres para a disseminação do ódio. Qualquer um está sujeito a ataques pessoais, mesmo que não publique nada polêmico. Na maioria dos casos, a pessoa sofre em silêncio ou faz ameaças ao atacante para que os posts sejam tirados do ar. Mas, em geral, além disso, nada acontece. Diferente da maioria das vítimas desse tipo de ação, a poetiza Barbara Moro está bem perto de conseguir justiça.

Em outubro de 2017, Barbara foi alertada por um desconhecido de que estava sendo alvo de ataques no Twitter. Uma foto sua em que aparecia amamentando a filha fora estampada na rede social no perfil @Flavix com a legenda: “Feminismo é uma merda e eu posso provar”. Quando descobriu a repercussão da postagem, Barbara ficou chocada.

“Era uma memória boa, um momento especial com a minha filha que estava mamando após brincar. Como ela estava suja de tinta, as pessoas que viram o post começaram a me xingar e me acusaram até de violência. Chorei muito. Foram poucas as vezes na minha vida em que senti tanto desrespeito, dor e raiva. O pior disso tudo é que essas pessoas se deram ao trabalho de parar suas vidas para falar da minha”, conta.

Barbara ingressou com um processo na Justiça. Sua ação teve como alvo inicial o Twitter, a quem foi pleiteada a retirada do conteúdo, indenização pelos danos morais sofridos, bloqueio do perfil do divulgador da imagem e, a fim de responsabilizar quem realizou a postagem, os IPs dos computadores usados pelo autor. “Num primeiro instante, o juiz acolheu em parte o pedido de tutela antecipada da autora e determinou que a rede social informasse os IPs do internauta que, identificado, será réu na ação”, explica o advogado de Barbara, o especialista em direito digital Victor Hugo Pereira Gonçalves.

Uma das dificuldades para responsabilizar autores desse tipo de ação é a falta de provas. Posts podem ser apagados ou terem a veracidade de seus registros contestada. Para comprovar a agressão, Barbara fez diversos prints do post. Esse tipo de registro por si só, porém, pode não ser reconhecido como prova pela Justiça, explica o advogado. “Prints podem ser alterados. É necessário que a imagem seja registrada e autenticada para ter força probatória”, diz Gonçalves.

Para utilizar o registro feito pela cliente na ação, o advogado o cadastrou na plataforma Ata Digital (https://www.atadigital.net.br), ferramenta que autentica e armazena documentos eletrônicos para utilização legal como provas processuais ou evidências forenses. Como o sistema faz a captura por meio do hash – identificação única que cada documento digital possui – ele dá a garantia de que a versão original não sofreu qualquer alteração. No caso seja modificado, torna-se um novo documento, com um outro hash. “O autor apagou o post, mas, com o registro autenticado, o print foi reconhecido como prova da agressão”.

Antes de ingressar com a ação, Barbara mobilizou outras mães e mulheres via outra mídia social, o Facebook. Seu post viralizou. “Foram mais de seis mil interações. As mulheres se mobilizaram, compartilharam fotos amamentando, me apoiaram e eu consegui me apropriar novamente da foto”, conta. A história acabou virando algo positivo, ao servir de exemplo e inspiração para outras mulheres que sofreram agressões similares.

“Depois do que aconteceu comigo, descobri que existiam diversas vítimas desta mesma pessoa, que nada conseguiram fazer para obter justiça. Não há conhecimento geral do que pode ser feito em casos como este. Apagar uma postagem depois de ter gerado uma série de agressões a alguém não é suficiente”, diz.

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