Naviraí (MS) – A qualificação profissional é uma das principais ferramentas de reinserção social utilizadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) no tratamento penal de pessoas em privação de liberdade, já que abre portas para a colocação no mercado de trabalho. Nesse sentido, reeducandos da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PNav) estão sendo capacitados na área de panificação e confeitaria.
O curso integra o programa nacional “Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”, realizado em uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional/MJ.
A capacitação teve início em novembro e prossegue até o dia 10 deste mês, quando será realizada a solenidade de certificação dos alunos. “Pães, bolos, salgados e demais alimentos produzidos durante as aulas são doados a instituições sociais da cidade”, informa o diretor do presídio, agente Rogério Capote.
A previsão, segundo o dirigente, é que, posteriormente, sejam oferecidas na penitenciária profissionalização nas áreas de pizzaiolo e pintor predial.
A chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, destaca que 29 cursos profissionalizantes estão em andamento pelo Pronatec em presídios do Estado, garantindo capacitação a cerca de 430 internos.
“Todos possuem certificado de conclusão e de formação profissional, o que permite que a reintegração social do custodiado seja feita de forma que ele tenha uma profissão a seguir e consiga trilhar uma nova vida. Além disso, há a possibilidade de redução de pena em um dia a cada 12 horas de estudos”, explica Rita.
Na opinião do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho aumenta consideravelmente quando o candidato ao emprego é um ex-presidiário, mesmo ele não devendo nada mais à justiça. “Mas o Pronatec tem nos possibilitado a oportunidade de qualificar e oferecer aos custodiados a chance de concorrer por melhores condições no mercado de trabalho e, com isso, a Agepen cumpre com sua missão de ressocializar”, finaliza.
Texto: Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Agepen
