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INDÍGENAS

Indígenas protestam contra parecer sobre demarcação e são recebidos por ministra

6 Dezembro 2017 - 16h45

Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra o Parecer 001/2017, que trata da demarcação de territórios tradicionais. O protesto começou ainda cedo e, à tarde, a ministra Grace Mendonça recebeu o grupo.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os representantes apresentaram documentos questionando o parecer e a ministra se comprometeu a analisá-los. A assessoria de imprensa da AGU confirmou o encontro, mas não detalhou o que foi dialogado entre Grace Mendonça e os indígenas.

O Parecer 001/2017 defende que os órgãos da administração pública devam aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do marco da terra indígena Raposa Serra do Sol. De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação dessa área, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área.

Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. As regras também impedem a moradia, caça e pesca de pessoas estanhas às comunidades, além da prescrição dos direitos indígenas às suas terras.

Na opinião dos indígenas, o posicionamento do órgão limita o direito ao território e dificulta as demarcações. Segundo o Cimi, eles argumentaram, na reunião com a ministra, que decisões posteriores do STF contrariam essa interpretação vinculante e, por isso, defenderam a revogação do parecer. Após o encontro, o prédio da AGU foi desocupado.

 

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