Os contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas, leiloadas em novembro do ano passado, foram assinados, nesta terça-feira (5), pelo governo federal e as companhias vencedoras. Essas unidades têm capacidade de geração total de 6 mil megawatts, e as concessões serão válidas pelos próximos 30 anos.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que o governo tem trabalhado em priorizar a segurança energética do País. "Apesar de estarmos vivendo uma das piores séries hidrológicas da história, estamos superando desafios, com riscos de déficit próximos de zero", afirmou.
Ainda segundo Barata, o governo espera realizar, em março deste ano, um leilão A-5 (empreendimentos que entrarão em operação a partir do quinto ano depois da assinatura do contrato), levando em consideração as especificidades de cada fonte e com preços adequados, garantindo atratividade para investidores e a segurança energética do Brasil.
Após assinar os novos contratos de concessão, o ministro interino disse também que a operação vai ajudar a equilibrar as finanças públicas. No total, as empresas vencedoras do certame vão desembolsar R$ 17 bilhões em bônus de outorga, dinheiro que vai para o caixa do Tesouro Nacional. O pagamento da primeira parte, equivalente a R$ 11 bilhões, já foi desembolsado pelas empresas.
