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JULGAMENTOS

Desembargadores do Tribunal de Justiça de MS julgam quase 47 mil processos em 2015

Número representa o equivalente a 95% do total de processos distribuídos para julgamento no decorrer do ano no TJMS.

16 janeiro 2016 - 09h32DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA
Divulgação
HVM

Durante o decorrer do ano de 2015, desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram 46.990 processos, o que significa aproximadamente 95% dos 49.768 processos distribuídos. O número de julgamentos demonstra a preocupação constante dos desembargadores em vencer a distribuição, buscando julgar mais processos do que a quantidade daqueles distribuídos, com o objetivo de reduzir o estoque processual. O Tribunal inicia o ano de 2016 com 16.952 feitos em andamento. 

Os dados são referentes ao Órgão Especial, Seções e Câmaras do Tribunal de Justiça. 

Dentre os órgão julgadores com o maior número de processos julgados destacam-se  5ª, a 2ª e a 4ª  Câmaras Cíveis, com, respectivamente, 7.675, 6.988 e 6.634 julgados, dentre decisões monocráticas e colegiadas. 

Os números demonstram também uma maior aproximação do Judiciário com a população, por meio dos canais de comunicação do Tribunal, esclarecendo aos cidadãos seus direitos e o funcionamento do Poder Judiciário, além da consciência do jurisdicionado de que a prestação jurisdicional será entregue em tempo razoável. 

Itinerante realiza 42,9 mil atendimentos na Capital 

O balanço anual das duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande registrou 42.987 atendimentos em 2015.  O serviço percorre os bairros de periferia da Capital prestando atendimento gratuito e fazendo valer os direitos da população. O atendimento mais procurado em 2015 foi a conversão de união estável em casamento: foram 5.746 conversões realizadas. 

Sob o comando do juiz Cézar Luiz Miozzo, as duas unidades da Justiça Itinerante percorreram 16 regiões que resultaram no total de 11.236 ações. O segundo serviço mais procurado foi o divórcio direto, com 2.128 casos. Os atendimentos também registraram diversos pedidos de guarda, execução de alimentos, investigação de paternidade, além de ações de cobrança, regulamentação de visitas, ações revisionais, dentre outros. 

O bairro que registrou a maior procura foi o Piratininga, com 7.042 atendimentos, seguido pelos bairros São Conrado (5.568) e Santo Amaro (5.074). 

A novidade no cronograma do primeiro semestre de 2016 é o início dos atendimentos da Itinerante no Jardim Aeroporto em substituição aos atendimentos na Vila Popular. O primeiro atendimento do ônibus aconteceu em frente à Unidade Básica de Saúde Aero Itália, na terça-feira, dia 12 de janeiro. 

A Justiça Itinerante é competente para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família. 

O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30, por ordem de chegada. Acompanhe pelo linkhttp://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php o calendário de atendimento do 1º semestre de 2016. 

 

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