21 de abril de 2019 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
 Campanha Novos Rumos AL
AGEPEN

Agepen se reúne com autoridades da execução penal para tratar sobre questões penitenciárias

15 abril 2019 - 11h30

Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, participou da reunião ordinária do Colegiado da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O encontro aconteceu na última sexta-feira (12.4), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foram apresentadas demandas e debatidos temas sobre a execução penal e as condições carcerárias.

Dentre eles estavam questões administrativas do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira em Campo Grande, a proposta de adequação dos atos normativos que tratam da organização e funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, instituído pela Resolução nº 214 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, foram analisadas propostas de alteração do Provimento 151, que regulamenta o monitoramento virtual de pessoas por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas, no âmbito da Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso do Sul. Assim como, outros temas sobre a administração das unidades prisionais de todo o Estado.

A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira; o superintendente de Políticas Penitenciárias, cel. Kleber Haddad Lane; o coordenador de Políticas Penitenciárias, Luiz Carlos Telles Júnior; e o chefe de gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes.

Dentre as autoridades do Poder Judiciário participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o supervisor da Covep, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; e os juízes membros do colegiado, Cesar Castilho Marques, Albino Coimbra Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian.

Texto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen/MS), com informações do TJMS.