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ECONOMIA

Trump impõe critérios políticos para tirar sobretaxa

A mais polêmica estabelece que os governos que querem evitar a taxação do aço precisam apoiar as disputas lideradas pelos Estados Unidos nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC)

14 março 2018 - 07h19
A exigência deve criar uma saia-justa para várias chancelarias que, nos últimos meses, ensaiaram levar o governo americano a julgamento na entidade
A exigência deve criar uma saia-justa para várias chancelarias que, nos últimos meses, ensaiaram levar o governo americano a julgamento na entidade - Foto: Estadão

O governo americano apresentou cinco exigências aos países que querem ser isentos da taxa para as exportações de aço e alumínio. O detalhamento já foi apresentado a diplomatas japoneses, europeus e coreanos. Na avaliação de alguns negociadores, os critérios, no entanto, são mais políticos do que comerciais. E não ficou claro como os EUA vão controlar o cumprimento dessas exigências.

A mais polêmica estabelece que os governos que querem evitar a taxação do aço precisam apoiar as disputas lideradas pelos Estados Unidos nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A exigência deve criar uma saia-justa para várias chancelarias que, nos últimos meses, ensaiaram levar o governo americano a julgamento na entidade. Também seria uma medida complicada para países que, por motivos comerciais, não têm interesse de atacar o governo chinês.

Trump também quer que os governos sejam "parceiros" dos EUA em termos de segurança, condicionando aspectos comerciais a uma aliança no setor de Defesa. Não ficou claro para os negociadores o que isso significaria de fato. Uma das críticas é de que as exigências, além de políticas, são amplas e subjetivas.

Mas os critérios estabelecidos pelo governo Trump também envolvem aspectos comerciais. Os americanos pedem um compromisso dos governos em um esforço mundial contra a produção em excesso no setor siderúrgico. Eles também querem garantias de que os países vão lutar contra o desvio de aço subsidiado de países de origem. A suspeita dos EUA é de que, embora oficialmente a China diga que exporta apenas 2% do aço ao mercado americano, um volume muito maior seja primeiro vendido a outros países e, dali, reexportado para o território americano.

Por fim, o governo também passaria a monitorar o volume das exportações de aço para o mercado americano. Com base nisso, existe a possibilidade de que cotas sejam estabelecidas para cada exportador. O que passar desse volume seria sobretaxado.

Crítica

Mesmo após o detalhamento, os diplomatas europeus insistem que os critérios não estão claros e que não é possível saber o peso de cada argumento, nem quem os monitoraria.

No fim de semana, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom, se reuniu com o representante de Comércio da Casa Branca, Robert Lighthizer. Ao sair do encontro, ela disse que Lighthizer não apresentou esclarecimentos suficientes.

Longe da troca pública de acusações entre os governos, diplomatas de ambos os lados estão mantendo contatos nos bastidores para organizar um novo encontro ainda nesta semana. Desta vez, a reunião envolveria apenas os técnicos.

Retaliação

A área técnica do governo discute, de forma preliminar, uma lista de itens que podem ser eventualmente levados a uma negociação de país a país com os Estados Unidos na questão do aço. Entre eles, está a elevação das tarifas de importação do etanol de milho produzido lá, o adiamento da sanção do acordo de céus abertos e a parceria entre Embraer e Boeing.

Uma fonte disse que "tudo" está em discussão. Porém, não há decisão alguma sobre como esses itens serão usados na negociação - e nem se serão de fato levados à mesa. Até porque, concretamente, ainda não começou a negociação entre os governos de Brasil e EUA sobre o tema.
A estratégia brasileira é, primeiro, esperar os resultados dos entendimentos entre as empresas americanas que serão prejudicadas com a aplicação da sobretaxa ao aço importado e a administração de Donald Trump.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta terça-feira, 13, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que o Brasil vai dar apoio a essas empresas. A negociação governo a governo é uma outra frente, que ainda não foi aberta. Nela, o ponto forte será a tese de que as indústrias siderúrgicas brasileira e americana são complementares. 

TJ MS
ALMS CORTESIA