A prática abusiva de preços, quer seja em relação a elevação injustificada, propaganda ou divulgação enganosa entre outras irregularidades, é considerada uma infração que coloca em conflito a relação de consumo.
Em tempos de pandemia, a situação é ainda mais delicada. Por isso, o Procon/MS notificou nada menos que 441 estabelecimentos dos mais diversos ramos de atividades em Campo Grande. Marcelo Salomão, superintendente do órgão considera que a elevação de preços de quaisquer produtos sem uma causa que justifique, vai além das condutas permitidas e que essa prática é considerada abusiva.
A ação é fruto de dezenas de denúncias de consumidores que se sentiram lesados ao adquirirem produtos ou serviços.
As denúncias encaminhadas pelos consumidores demonstram que os fornecedores se aproveitam do estado de pandemia para, arbitrariamente, aumentarem seus lucros com a prática de preços excessivos.
A notificação determina que os empresários se abstenham da elevação de preços sem justificativa, e adotem medidas contidas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas manter informações ostensivas, claras e adequadas, expor os preços de forma correta em todos os produtos e serviços oferecidos, além de atentar para os prazos de validade.
