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ENTREVISTA

'O País se acostumou a ser desigual na distribuição da renda', diz sociólogo

"A concentração de renda no Brasil não esteve nem perto dos padrões internacionais mais razoáveis ao longo das últimas décadas", diz

10 dezembro 2019 - 11h02
O sociólogo Pedro Ferreira
O sociólogo Pedro Ferreira - Foto: Divulgação

Agravada durante a ditadura militar (1964-1985) e pouco combatida durante os governos classificados como progressistas, a concentração de renda no Brasil não esteve nem perto dos padrões internacionais mais razoáveis ao longo das últimas décadas, diz o sociólogo Pedro Ferreira de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Nenhum país é tão desigual e por tanto tempo sem ter se acostumado com isso", diz ele, que foi o grande vencedor na categoria Livro do Ano do 61.º Prêmio Jabuti. Uma História da Desigualdade: a Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil - 1926-2013 (editora Hucitec) traz uma análise dos dados do Imposto de Renda durante 87 anos - a maior série do tipo já publicada. Mostra que o 1% mais rico dos brasileiros manteve entre 25% e 30% da renda total desde então. Como comparação, na Alemanha a concentração é de cerca de 10%; no Chile, um pouco acima de 20%. A seguir, trechos da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Quando o Brasil, visto do topo, foi menos desigual?
Foi entre 1945 e o início dos anos 1960, quando o País estava saindo do Estado Novo. É uma época sobre a qual a gente não tinha muita informação. Nessa época, o 1% tinha 17% da renda total. Com o golpe militar, essa tendência tem uma reversão bastante surpreendente.

O que aconteceu durante o regime militar?
Foi um período de concentração, especialmente nos primeiros e nos últimos anos. O legado deixado pelos militares foi de crise, inflação e desigualdade alta. Logo nos primeiros anos de ditadura, economistas que estudavam o tema identificaram os brutais efeitos do ajuste econômico na distribuição de renda. No governo Castello Branco (1964-1967), foi lançado o Plano de Aceleração Econômica do Governo (Paeg), com várias medidas de arrocho. O salário mínimo caiu em termos reais e isso aumentou as margens de lucro das empresas. Também houve uma série de medidas posteriores, como o aperto monetário e uma política de concentração bancária, que ajudou a criar um sistema oligopolizado.

Mesmo durante o chamado "milagre econômico"?
Sim. O (presidente Emílio Garrastazu) Médici disse que a economia ia bem, mas o povo ia mal. O bolo cresceu, mas nunca chegou a ser dividido. Crescimento e desigualdade não andam necessariamente juntos. Depois, o governo de (Ernesto) Geisel reconheceu que a desigualdade era um problema forte.

Como é em outros países?
O padrão do mundo, pensando na renda monetária, é que o 1% detenha entre 5% e 15% da renda. Algo em torno de 10% seria razoável, próximo à realidade da Alemanha ou da França.

Os governos mais à esquerda a partir de 2003 conseguiram reduzir a pobreza e a desigualdade?
O País sempre mostrou uma dificuldade muito grande em reduzir a concentração pelo topo. Entre 2000 e 2015, a pobreza diminuiu, todo mundo melhorou de vida em termos absolutos, mas a queda da desigualdade foi bem menor do que a gente imaginava. Embora os mais pobres tenham melhorado de vida, os mais ricos também se protegeram. Alguma distribuição houve, mas ela se deu pelas classes intermediárias.

Qual o efeito disso?
O Brasil se acostumou a ser desigual. Nenhum país é tão desigual por tanto tempo sem ter se acostumado com isso. E nenhuma mudança vai acontecer sem resistência. A diferença de renda entre grupos sociais acaba se refletindo na capacidade de influenciar na pauta política e gera uma dinâmica muito problemática. Mas é importante debater saídas. Não se trata de nivelar arbitrariamente para que todo mundo seja exatamente igual, a discussão é como aproximar o Brasil de padrões internacionais, desses países que os brasileiros admiram.

A desigualdade é um tema que tem aparecido mais agora?
É natural que, saindo de uma recessão, as pessoas comecem a discutir que País a gente quer ser. A concentração de renda entre os mais ricos ganha força pela crise estrutural do Estado, porque, no fundo, discutir a concentração de renda é discutir como financiar os serviços públicos.

Uma saída seria simplesmente cobrar mais impostos dos ricos?
A política mais intuitiva e mais fácil do ponto de vista técnico - que não resolveria tudo, mas poderia ajudar - é olhar para a estrutura da arrecadação de impostos. Não estou discutindo a carga tributária, mas a necessidade de deixar de arrecadar com bens e serviços e mais na renda e no patrimônio. Não seria nenhuma revolução, mas nos empurraria para um lugar menos desigual.

A redução da desigualdade é uma meta ainda distante?
Não conheço casos documentados de redução da desigualdade em outros países, nessa magnitude, sem que tivessem passado por tragédias ou grandes crises. O desafio é inventar um meio pacífico para que isso ocorra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Maestro João Carlos
PMCG