Em tempos de recessão e diante da grande requisição de alvarás com os pagamentos das partes de ações judiciais que obtiveram sucesso em suas causas, o juiz diretor do Foro dos Juizados Especiais, Cezar Luiz Miozzo, promoveu um esforço concentrado do Juizado Central que resultou na expedição de 1.162 alvarás de pagamento que atingiram a quantia de R$ 4.778.494,25. Os dados se referem ao período de 1º de novembro de 2015 até o último dia de trabalho antes do recesso forense (18 de dezembro).
De acordo com o juiz, havia um grande número de solicitações das partes para receberem suas quantias já devidamente depositadas pelos réus. No entanto, a expedição de alvarás é apenas mais um do grande volume de trabalhos dos juizados especiais. Logo, o magistrado, com o apoio dos próprios servidores e juízes do Juizado Central, como também com a ajuda de uma equipe destinada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados para dar vazão à grande demanda, foi possível movimentar o vasto número de alvarás em um espaço curto de tempo.
A iniciativa, conta o juiz, além de “fazer justiça ao direito do cidadão que culmina justamente com o recebimento do valor de sua ação, também injetou R$ 4,7 milhões para as festas de final de ano na economia local que sofre com a recessão econômica do país”, completa o magistrado.
Acompanhe abaixo a movimentação de cada uma das sete varas que constituem o Juizado Central:
1ª Vara do Juizado Especial Central – 100 alvarás expedidos no total de R$ 426.164,68
2ª Vara do Juizado Especial Central – 187 alvarás expedidos no total de R$ 665.851,75
3ª Vara do Juizado Especial Central – 248 alvarás expedidos no total de R$ 1.157.583,63
7ª Vara do Juizado Especial Central – 124 alvarás expedidos no total de R$ 434.031,08
10ª Vara do Juizado Especial Central – 193 alvarás expedidos no total de R$ 678.867,28
11ª Vara do Juizado Especial Central – 190 alvarás expedidos no total de R$ 776.956,81
Juizado Especial da Fazenda Pública – 120 alvarás expedidos no total de R$ 639.039,02
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