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ACORDO

Brasil e Uruguai assinam acordo automotivo de livre comércio

Para os veículos e autopeças brasileiros, o índice deve ser igual ou superior a 55%

9 dezembro 2015 - 13h25Da redação
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O Brasil e o Uruguai assinaram hoje (9) acordo automotivo de livre comércio. Segundo o tratado, haverá 100% de preferência tarifária no caso de produtos que cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus componentes. Para os veículos e autopeças brasileiros, o índice deve ser igual ou superior a 55% e, para os uruguaios, a 50%, de acordo com fórmula estipulada pelo Mercosul. O acordo entra em vigor em 1ª de janeiro de 2016.

Os produtos alcançados pelo entendimento são automóveis de passageiros, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus. Para itens que não cumprirem a regra do mínimo de conteúdo regional, foi estabelecida uma cota de comércio: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil.

O acordo tem ainda uma cláusula de salvaguarda, para situações de desequilíbrio no comércio entre os dois países. Nesses casos, um deles poderá solicitar a suspensão temporária do livre comércio. Caso isso ocorra, um comitê bilateral analisará a situação e proporá medidas corretivas para o restabelecimento do acordo.

O documento foi assinado no Itamaraty pelos ministros brasileiros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por seus pares uruguaios, os ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da Indústria, Energia e Minas, Carolina Cosse.

Este ano, o Brasil já havia renovado acordo automotivo com o México por mais quatro anos e com a Argentina até julho de 2016.

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