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CORONAVÍRUS

Governo do DF declara estado de calamidade pública em razão da covid-19

Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos

29 junho 2020 - 08h15
A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado.
A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado. - ( Foto: Gabriela Biló/Estadão)
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em decreto publicado nesta segunda-feira, dia 29. Com 44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo, 28, o Distrito Federal está com uma alta taxa de ocupação de leitos hospitalares. Segundo a atualização mais recente do próprio governo local, a taxa de ocupação das UTIs na rede pública do Distrito Federal está em 85% - dos 345 leitos disponíveis, 294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo.

Em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no último sábado, 27, Ibaneis descartou a possibilidade de decretar "lockdown", sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele disse que o governo está trabalhando por mais leitos e prometeu 100 novas vagas nesta semana.

"Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto", afirmou o governador na entrevista.

Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo governo federal do Estado de calamidade pública do DF. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Decreto do GDF, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

No final de semana, passou a circular um áudio do médico Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que 100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila de mais de 100 pacientes precisando de respirador. Na gravação, divulgada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Broadcast, o médico também diz que "nos próximos dias teremos um pico (da doença) assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que precisarem".

Na entrevista dada ao Broadcast, o governador Ibaneis foi indagado sobre o assunto e disse que "não se tem notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não tenha sido atendida" e reafirmou que na sua visão "não existe necessidade" de "lockdown" atualmente.

A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado.

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